Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Fórum Dra. Leonor Abreu, a Segunda Vara Crime da Comarca de Brumado foi inaugurada com a presença de diversas autoridades.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quinta-feira (01), a presidente da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Brumado, Ingrid Freire, enalteceu a importância da instalação da Segunda Vara Criminal no município. Do ponto de vista da advocacia, que atua especialmente na área criminal, ela apontou que a referida inauguração dará celeridade aos processos acumulados após a instalação do Conjunto Penal em 2022.

Nesse período, Freire destacou que as demandas mais urgentes eram priorizadas, enquanto outras ficavam em segundo plano, tendo em vista a sobrecarga da Primeira Vara Crime. “Essa é uma conquista não só para a advocacia, mas para todos os jurisdicionados. Vai ser muito bom e muito importante”, completou.

Com dois juízes à disposição nas duas varas criminais, a presidente disse que a maior vantagem será a celeridade processual. “Com essa divisão, teremos mais audiências e o fluxo dos processos ocorrerá de forma mais célere e rápida. A luta foi grande, mas enfim conquistamos”, enfatizou.

Presente na cerimônia de instalação da Segunda Vara Crime, o prefeito Fabrício Abrantes definiu o momento como histórico. A conquista, conforme salientou, só foi possível graças a diversas parcerias. “Estive várias vezes no Tribunal de Justiça do Estado. Aqui quero deixar meu grande agradecimento ao presidente do TJ-BA, Dr. Rotondano, e ao vice-presidente, Dr. Josevandro, que estiveram junto com a gente nessa conquista. Foi uma luta do Executivo, do juiz Genivaldo Guimarães, da OAB, de todos nós”, declarou.

Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Fórum Leonor da Silva Abreu, a Segunda Vara Crime da Comarca de Brumado foi inaugurada com a presença de diversas autoridades.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da Vara Crime, comemorou a instalação da Segunda Vara Criminal, que era uma reivindicação antiga do Judiciário local. “Essa instalação é fruto de esforços conjuntos voltados à ampliação do acesso à Justiça e ao aprimoramento da prestação jurisdicional. É uma imensa alegria para prestarmos um serviço cada vez melhor”, destacou.

Segundo o magistrado, ao longo dos anos, as transformações vivenciadas na sociedade contribuíram para o aumento da demanda nas Varas Criminais de todo país. No município, essa demanda aumentou significativamente após a inauguração do Conjunto Penal. “Se não se admite a justiça com as próprias mãos, cabe ao Poder Judiciário estar bem aparelhado. Com a instalação dessa Segunda Vara Criminal, haverá uma distribuição de competências, que vai fortalecer a credibilidade do Judiciário e de outras instituições que compõem a Justiça”, completou.

Até então, a única Vara Criminal existente tinha competência cumulativa para processar e julgar os feitos relativos à Infância e Juventude, ao Júri e a Execuções Penais. Devido à sobrecarga, mais de 3 mil processos se acumulavam na Vara.

Diante da instalação da Segunda Vara, haverá uma divisão de tarefas que dará maior celeridade aos processos e a Justiça será feita em tempo hábil nos casos julgados na comarca.

Nesta  quarta-feira (30), às 16h, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoverá a instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado no Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu com o objetivo de garantir maior diligência na condução dos processos criminais na comarca.

Brumado é uma comarca de entrância final, ou seja, de grande porte e considerável complexidade no âmbito da Justiça Estadual. Abrange outros dois municípios (Aracatu e Malhada de Pedras) e sedia um Conjunto Penal, inaugurado em 2022, o que aumentou a demanda - especialmente na área de execuções penais – requerendo do Poder Judiciário um melhor aparelhamento para abarcar o acervo expressivo de processos em andamento de maneira mais rápida e eficaz.

Atualmente, a Vara existente é responsável por processar e julgar as ações relativas a competências diversas, como criminal, infância e juventude, júri, execuções penais e violência contra a mulher. A instalação da 2ª Vara permitirá uma distribuição dessas competências.

O Presidente do TJ-BA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, celebrou a novidade como forma de ampliação do acesso à Justiça. “A instalação da 2ª Vara Criminal de Brumado reafirma os compromissos deste Tribunal de ampliar e aprimorar os serviços jurisdicionais e de estar cada vez mais próximo da população”, destacou.

Nesta terça-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou um decreto designando o juiz titular na 1ª Vara Crime de Brumado, Genivaldo Alves Guimarães, para presidir a sessão de instalação da 2ª Vara Crime na Comarca de Brumado. A instalação acontecerá no dia 30 de setembro, às 16h, no Salão do Júri do Fórum Juíza Leonor da Silva Abreu, após grande mobilização do Judiciário local.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, nesta quarta-feira (16), Guimarães falou sobre esse importante momento para o município. “É uma notícia muito boa, excelente, porque estávamos há 8 anos esperando a instalação da 2ª Vara Criminal em Brumado”, afirmou.

Na 1ª Vara Criminal tramitam cerca de 3.400 processos e o Conjunto Penal abriga expressiva quantidade de internos oriundos de 20 comarcas. Portanto, o magistrado afirmou que a instalação da 2º Vara Criminal possibilitará que outro juiz seja designado para Brumado a fim de dividir as atribuições. “Isso vai melhorar a prestação jurisdicional. O povo merece um serviço de melhor qualidade. Entre seis meses a 1 ano, os jurisdicionados vão notar a diferença”, salientou.

Após a instalação da unidade, o TJ-BA deverá publicar um edital para que os interessados se habilitem para o cargo de juiz da 2ª Vara Criminal. De acordo com a lei de organização judiciária, a 2ª Vara abrangerá a Vara do Júri e a Vara de Execuções Penais. Genivaldo relatou que haverá uma distribuição de tarefas entre ele e o novo magistrado designado para a 2ª Vara Criminal.

A esperança é de que o novo juiz seja habilitado o quanto antes para que os processos tenham maior agilidade e a prestação jurisdicional seja mais célere na comarca. “Representará um alívio porque o volume de serviços é grande. Brumado é a única comarca do estado da Bahia, que é sede de Conjunto Penal, atualmente com cerca de 800 internos, que ainda não tem a Vara de Execuções. Agora, estaremos instalando a 2ª Vara e isso vai melhorar muito a prestação jurisdicional”, reiterou.

Otimista, o juiz assegurou que as energias serão restabelecidas na comarca e a sua missão poderá ser cumprida de maneira mais assertiva.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) marcou para o dia 30 de setembro, às 16h, a solenidade de instalação da 2ª Vara Criminal da Comarca de Brumado. A definição consta no Decreto Judiciário nº 1.420, assinado pelo presidente do órgão, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A cerimônia será conduzida pelo juiz Genivaldo Alves Guimarães, titular da 1ª Vara Criminal local, que também lavrará a ata oficial de criação da unidade.

A implementação da nova vara representa um salto na infraestrutura do Poder Judiciário no município. Com a estrutura duplicada, os novos processos de competência comum serão distribuídos equitativamente entre as duas unidades penais. Além disso, o acervo de ações que hoje tramita exclusivamente na 1ª Vara será redistribuído seguindo as diretrizes técnicas estabelecidas pelo TJ-BA.

A iniciativa cumpre o que foi aprovado pelo Pleno do Tribunal na Resolução nº 10, de abril de 2025. O principal objetivo da medida é descentralizar o expressivo volume processual da comarca, conferindo maior celeridade ao julgamento de matérias criminais.

A ampliação da Justiça Criminal no município era um pleito antigo dos profissionais de Direito da região. A concretização da conquista contou com a articulação do prefeito Fabrício Abrantes junto à cúpula do TJ-BA, além do apoio institucional da 21ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sob a liderança da advogada Ingrid Freire.

A nova unidade ganha ainda mais relevância devido à presença de um complexo prisional em Brumado, fator que eleva a demanda judiciária local. Dados do próprio Tribunal indicavam mais de 2,3 mil processos pendentes na 1ª Vara Criminal no início de 2026. A partir da inauguração, a comarca ingressa em uma nova etapa de atendimento, com maior capacidade operacional para responder às demandas penais do município.

A comarca de Jequié deu início, nesta segunda-feira (24), a um Mutirão de Audiências Criminais que se estenderá até o dia 4 de setembro. A força-tarefa tem como meta realizar 503 audiências, buscando garantir a celeridade no andamento dos processos da área penal e dar respostas mais rápidas à população da região.

Para operacionalizar o fluxo e evitar cancelamentos, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu um alinhamento prévio com a Polícia Civil na última quinta-feira (20/8). A reunião, ocorrida no Complexo Policial de Jequié, reuniu 12 delegados locais e de municípios vizinhos sob a condução do juiz Leandro Florêncio Rocha de Araújo, um dos coordenadores do Núcleo de Mutirões de Audiências do TJBA.

O alinhamento entre o Judiciário e as forças policiais focou em pontos cruciais para a realização das oitivas, como a agilização no envio de antecedentes criminais, a liberação de laudos periciais e a notificação de policiais que prestarão depoimento como testemunhas.

De acordo com o magistrado responsável, a integração antecipada garante suporte irrestrito da polícia local e regional. Ele enfatizou a determinação do órgão em cumprir todo o cronograma estabelecido, garantindo que as 503 sessões agendadas ocorram sem interrupções.

A mobilização envolveu representantes da 9ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) e delegados das cidades de Jaguaquara, Dário Meira, Itaúna, Itagi, Lajedo do Tabocal e Irajuba, fortalecendo a rede de apoio operacional para a força-tarefa.