Em seu segundo dia, a Operação Ponto de Controle, deflagrada pela Polícia Civil na segunda-feira (17), já fiscalizou 27 empresas em Vitória da Conquista e Jequié. As ações, que abrangem estandes de tiro, farmácias, estabelecimentos de explosivos, distribuidoras de produtos químicos e medicamentos e postos de combustíveis, prosseguem até esta quarta-feira (19).

A operação tem por objetivo verificar a regularidade de empresas e estabelecimentos que desenvolvem atividades com produtos controlados, além do cumprimento das exigências legais. Durante a fiscalização, são verificados o cadastro obrigatório junto à Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), órgão da Polícia Civil responsável pelas atividades de controle e acompanhamento de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados, além da documentação e das condições necessárias para o funcionamento regular dos estabelecimentos.

As empresas vistoriadas até o momento que apresentaram algum tipo de irregularidade terão 30 dias para se adequar, a contar do momento da notificação. De acordo com a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes, a ação fortalece os mecanismos de controle e fiscalização sobre produtos que, em razão de suas características e potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização estatal, contribuindo para a prevenção de irregularidades e a regularização dos estabelecimentos.

“Das empresas vistoriadas, até o momento, nenhuma possui cadastro junto à Polícia Civil. Por isso, é necessária a análise da documentação pertinente para que possam exercer suas atividades regularmente. Esse cadastro é obrigatório para empresas que trabalham com produtos controlados”, frisou.

A Polícia Civil da Bahia realiza, entre os dias 17 e 19 de agosto, a Operação Ponto de Controle, nos municípios de Vitória da Conquista e Jequié, com o objetivo de verificar a regularidade de empresas e estabelecimentos que desenvolvem atividades com produtos controlados, além do cumprimento das exigências legais. No primeiro dia da operação, os sete estabelecimentos visitados em Vitória da Conquista apresentaram algum tipo de irregularidade e terão 30 dias para se adequar.

Durante a operação, equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) realizam inspeções em clubes de tiro, distribuidoras de medicamentos, estabelecimentos que comercializam ou armazenam explosivos e empresas que utilizam produtos químicos sujeitos a controle. Entre os procedimentos adotados está a verificação do cadastro obrigatório junto à Coordenação, além da documentação e das condições necessárias para o funcionamento regular dos estabelecimentos.

“A operação busca fortalecer os mecanismos de controle e fiscalização sobre produtos que, em razão de suas características e potencial de risco, estão sujeitos à fiscalização estatal, contribuindo para a prevenção de irregularidades e a regularização dos estabelecimentos. A iniciativa reforça o compromisso da Polícia Civil da Bahia com a prevenção de riscos e a segurança da população”, destacou a coordenadora da CFPC, Daniela Fernandes.

A Operação Ponto de Controle é realizada por equipes da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), da Polícia Civil da Bahia, responsável pelas atividades de controle e acompanhamento de estabelecimentos que trabalham com produtos controlados.

Mais de 70 mil fogos de artifício clandestinos foram apreendidos na manhã nesta terça-feira (26), durante uma operação realizada na cidade de Alagoinhas, no interior da Bahia. Segundo a Polícia Civil (PC), o material irregular seria comercializado durante o período junino.

A ação faz parte da operação “São João Seguro”, promovida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) em todo o país, com o objetivo de combater o comércio e o armazenamento clandestino de fogos de artifício durante as festas juninas.

Ainda de acordo com a PC, policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) atuaram em conjunto com servidores do Departamento de Polícia Técnica (DPT) em dois estabelecimentos comerciais localizados no centro de Alagoinhas.

Durante a fiscalização, foram identificados comércios funcionando sem autorização dos órgãos competentes, além de embalagens inadequadas para a venda e o armazenamento dos produtos.

O material apreendido será encaminhado para a sede do DPT, onde passará por perícia.