A Câmara de Vereadores de Brumado reúne uma pauta robusta para a sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (17). No encontro, os parlamentares vão apresentar um Projeto de Lei, dois Projetos de Resolução, uma Moção de Aplausos e 14 indicações voltadas para melhorias estruturais no município.

Entre as indicações dos vereadores, o foco principal está em demandas do esporte, saúde e infraestrutura urbana e rural. O pacote inclui a reforma da quadra de futebol na localidade do Jacaré, a construção de praças no Bairro Santa Inês e em frente à UBS de Lagoa Funda, além da revitalização das praças Manoel José de Souza e Gilson Flores, ambas no Bairro Campo de Aviação.

A área da saúde também concentra requerimentos de peso. Os parlamentares solicitam a construção de uma nova UBS no Bairro Santa Inês e a criação de parcerias com casas de apoio em Salvador e Vitória da Conquista, com o objetivo de acolher pacientes brumadenses em tratamento fora do domicílio.

No campo das obras públicas e serviços básicos, cobram-se pavimentações em vias dos bairros Rodoviário, Vila Presidente Vargas e Santa Inês, a revitalização do canteiro da Avenida Ápio Cardoso da Paixão, no Santa Tereza, a limpeza da lagoa que atende 30 famílias em Lagoa Dourada (Distrito de Itaquaraí) e a regularização do lixo na comunidade da Pompéia.

Na ordem do dia, o Poder Legislativo avalia o Projeto de Lei nº 026/2026, que prevê a reformulação do Programa Alfabetiza Brumado (PAB). Também entram na pauta os Projetos de Resolução nº 15/2026 e 16/2026, concedendo o Título de Cidadã Brumadense a Débora Rodrigues de Pinho e a Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Emerson Costa da Silva.

Por fim, a sessão reserva espaço para a entrega da Moção de Aplausos nº 003/2026 à Escola Modelo Cívico Militar Idalina Azevedo Lobo, destacando a atuação do Capitão Eneas dos Santos Oliveira, do Tenente José Avelino de Novais e de toda a equipe disciplinar e pedagógica na formação cidadã dos estudantes.

A Câmara de Vereadores de Brumado reúne os parlamentares nesta segunda-feira (10) para a apresentação de três projetos e 12 indicações na pauta da sessão ordinária. O expediente do dia concentrará proposições voltadas à infraestrutura urbana, causas sociais, além de homenagens a personalidades com atuação no município.

Entre as matérias em destaque está o Projeto de Lei nº 025/2026, que autoriza a desafetação e a doação de um imóvel público municipal para a União Espírita Brumadense (UEB). A medida visa ceder o espaço para o fortalecimento das ações institucionais, educacionais e filantrópicas prestadas pela entidade. No âmbito das homenagens, os Projetos de Resolução nº 15/2026 e 16/2026 propõem, respectivamente, a concessão do Título de Cidadã Brumadense a Débora Rodrigues de Pinho e a entrega da Medalha de Honra Monsenhor Fagundes a Emerson Costa da Silva.

As 12 indicações apresentadas pelos vereadores cobrem demandas do centro urbano e da zona rural. Os pedidos incluem obras de pavimentação, saneamento e construção de escola e postos de saúde no Bairro Esconso, reformas de praças nos bairros Santa Tereza e São Jorge, implantação de rede de esgoto no Irmã Dulce e a criação de um canil/gatil municipal para animais abandonados. Já na área rural, as solicitações tratam do patrolamento de estradas, conservação de cemitério na Fazenda Cruz, limpeza de cacimbas no distrito de Arrecife e construção de passagem molhada no Campo Seco.

Na pauta da sessão legislativa ordinária desta segunda-feira (08), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 10 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a manutenção e substituição de uma grande boca de lobo na Praça Armindo Pereira da Silva, popularmente conhecida como Praça da Cebola, no Bairro Mercado; a limpeza do campo society em Correias, no Distrito de Itaquaraí; a limpeza e roçagem das laterais das estradas rurais; a criação e implantação de um programa municipal de incentivo à apicultura e à meliponicultura; à disponibilização de transporte público gratuito destinado ao deslocamento de pessoas com deficiência e de idosos até as unidades de atendimento de saúde; a necessidade de restaurar o canal pluvial da Avenida Cléio Antônio Diniz; a realização da cobertura da quadra poliesportiva do Distrito de Cristalândia; a realização de sinalização horizontal com a implantação de faixa de pedestres no cruzamento das Ruas Aureliano de Carvalho e Pedro Alcântara; a reforma do Ginásio Poliesportivo Antônio Alves Ribeiro; e a construção de uma praça pública no Loteamento Camarinhas e no Loteamento Espanha, no Bairro Rodoviário.

O Projeto de Lei nº 022/2026 institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte - DEC para todas as pessoas jurídicas e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 021/2026 autoriza o Poder Executivo a desafetar e permutar imóveis urbanos para expansão de logradouro público, conforme a adiante se especifica e dá outras providências.

O Projeto de Lei nº 020/2026 dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas e Concessões do Município de Brumado.

O Projeto de Resolução nº 009/2026 concede Título de Cidadão Brumadense ao Senhor Benedito Rodrigues Moreira.

Na pauta da sessão desta segunda-feira (04), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 1 Projeto de Lei, 1 Projeto de Resolução e 8 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a adoção das providências administrativas e estruturais necessárias para a criação de uma sala de espera específica no Hospital Professor Magalhães Neto, destinada ao atendimento de pessoas sob custódia; a adoção das providências administrativas, técnicas e orçamentárias necessárias para a construção de um novo cemitério no Distrito de Cristalândia; o serviço de capina no Bairro Feliciano, no Loteamento Bela Ville (conhecido popularmente como Contrasil); a realização da poda das árvores na Avenida Otávio Mangabeira, no Bairro Nobre; a realização da poda das árvores e limpeza geral na Vila Presidente Vargas; a implantação de redutores de velocidade na via que liga a comunidade do Junco ao Tamboril; a execução dos serviços de limpeza e roçagem da vegetação na estrada da comunidade do Junco; e a implantação de um Centro de Referência de Assistência a Social (Cras) no Bairro Dr. Juracy.

O Projeto de Resolução nº 004/2026 concede o Título de Cidadão Brumadense ao Senhor Roberto Carlos Souza.

O Projeto de Lei nº 016/2026 dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Castramóvel, Registro e Assistência Veterinária Pública no município.

Na pauta desta quarta-feira (22), às 9h, a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 3 Projetos de Lei e 22 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a ampliação do cemitério de Umburanas; a instalação de um ponto de ônibus na entrada da Fazenda Espinheiro; a limpeza geral e capina nas Ruas Gabriel Messias e Tânia Maria Alves, na Vila Presidente Vargas; a implantação de iluminação pública entre a Vila Catiboaba e a Vila Presidente Vargas; a poda das árvores e a limpeza geral em toda extensão da Rua Cleóbulo Meira Leite, no Parque Alvorada; a troca de lâmpadas queimadas nas comunidades rurais do Casado, Boa Sorte, Gameleira, Angiquinho, Quixaba, Lagoa do Cipó, Capote e Pedra do Moco, no Distrito de Ubiraçaba; a elaboração do projeto e a construção de uma praça na comunidade do Boi Morto, no Distrito de Ubiraçaba; a elaboração de projeto e a construção de uma praça na comunidade do Tamboril, no Distrito de Ubiraçaba; a elaboração de projeto e a construção de uma praça na comunidade do Marquinhos, no Distrito de Ubiraçaba; a elaboração de projeto e a construção de uma praça na comunidade de Lagoa do São João, no Distrito de Ubiraçaba; a instalação de uma faixa de pedestre em frente ao Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam), na Av. Otávio Mangabeira, no Bairro Nobre; a necessidade de patrolamento nas Fazendas Fuluca, Malhadinha, e Riacho Seco; a implantação de placas educativas de preservação do meio ambiente às margens do Rio das Contas; a capina nos Bairros Santa Tereza, São José, Maria de Lourdes e Feliciano Pereira Santos; a pavimentação asfáltica em diversos ruas do Bairro Mercado, Santa Tereza, São José, Maria de Lourdes e Feliciano Pereira Santos; a elaboração de um projeto de iluminação nos arredores do Ifba; a limpeza e capina no entorno da Policlínica Manoel Fernandes dos Santos, no Bairro Malhada Branca; a continuidade das obras de iluminação pública na Rua Hermes Teixeira, estendendo-se até a BR-030, no Bairro Esmeraldas; a implantação de uma Defensoria Pública da União (DPU) no município; o serviço de patrolamento urgente na região de Água Boa, Extrema, Enxu, Lagoa do Buraco e Baixa Grande; a construção de uma passagem molhada no rio que passa por Retiro l e Retiro ll, nas proximidades da comunidade de Jacaré; e a realização da reforma da praça que fica situada próximo à Rua Horácio Guanais.

O Projeto de Lei nº 015/2026 dispõe sobre a implantação do Programa Municipal de Castramóvel, Registro e Assistência Veterinária Pública no município.

O Projeto de Lei nº 014/2026 dispõe sobre a revogação Lei nº 2.099, a qual trata acerca da doação de terreno para o Estado da Bahia, com o objetivo de construir o CER IV e o CAPS IA.

O Projeto de Lei nº 013/2026 dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 do município.

Na pauta da sessão da próxima segunda-feira (09), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 2 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução e 16 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a necessidade da poda das árvores localizadas na Rua Olavo da Silva Leite, no Bairro Centro; a instalação de lâmpadas na Rua Roque Ribas, no Bairro São Félix; a drenagem na Avenida Ester Trindade Serra, no Bairro Monsenhor Fagundes; a instalação de pontos de Wi-Fi gratuito em praças públicas dos distritos rurais; a solicitação de extensão de rede elétrica da Rua Hermes Teixeira, situada no Bairro Esmeralda até a BR-030; a realização de estudo de viabilidade para implantação de uma rotatória no acesso ao terminal rodoviário; a necessidade de restauração da Praça Clovis Coqueiro, situada em frente ao 24º Batalhão da Polícia Militar da Bahia (BPM), no Bairro Novo Brumado; a instalação de redutor de velocidade com rampa elevatória no encontro da Rua Princesa Leopoldina com a Praça João Romão; a instalação de quebra-molas ou redutor de velocidade na Avenida Agnelo dos Santos Azevedo, no trecho compreendido entre o Posto São Lucas e o Condomínio Jardim das Palmeiras; o calçamento no entorno da Igreja Imaculada Conceição na Fazenda Bonito; a realização de um estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Sabino de Carvalho, no Bairro Malhada Branca; a reforma da quadra do Bairro Baraúnas; a reforma da praça ao lado da quadra do Bairro Baraúnas; a reforma da quadra poliesportiva do Bairro Dr. Juracy; a reabertura da Academia de Saúde do Bairro Dr. Juracy; e a requalificação da ponte do Campo Seco I, na zona rural do município.

O Projeto de Lei nº 010/2026 dispõe sobre a organização, instalação, identificação, manutenção e mapeamento da infraestrutura aérea de cabos e fiações no espaço urbano do município e estabelece diretrizes para utilização da rede aérea de serviços públicos e privados.

O Projeto de Lei nº 009/2026 declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Protetora dos Animais AuAu.

Na pauta da sessão da próxima segunda-feira (23), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 3 Projetos de Lei, 1 Projeto de Resolução, 15 indicações e 1 Moção de Aplausos.

As indicações versam sobre diversos temas, entre os quais a limpeza do cemitério na comunidade de Itaquaraí e na comunidade de Lagoa Funda; a reforma da Praça Gilson Flores, no Bairro Campo de Aviação; a viabilidade da construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em um terreno público do município; a reforma da Praça Manoel José de Souza, no Bairro Campo de Aviação; a iluminação nas comunidades rurais de Lagoa da Tapagem, Contendas, Bernardo José, Pedra e Pindoba; a iluminação na Avenida Duarte Muniz, em frente ao Cetib, e na Rua Francisco Manoel da Cruz, em frente ao Ifba, ambos no Bairro São José; a pavimentação das estradas vicinais sentido Espinheiro, Barreiro Branco e Campo Seco I; a implantação de uma rotatória na entrada da comunidade do Espinheiro; a implantação de placas de orientação de destino nas estradas vicinais; a necessidade de uma capina em geral no Bairro Rodoviário; a necessidade de uma reforma com revitalização na Praça Manoelita Gama, no Bairro Alto dos Escalavrado; a construção de uma quadra poliesportiva no Bairro São Jorge; a elaboração de um projeto de iluminação aos arredores do Ifba; limpeza, instalação de refletores e ligação de rede de água ou abastecimento das caixas no cemitério da Vila Presidente Vargas; e patrolamento de estradas vicinais.

Já os projetos de dispõem sobre a doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Defensoria Pública do Estado da Bahia para construção de sua sede própria; à doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Polícia Civil do Estado da Bahia para construção da sua sede própria; à declaração de utilidade pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Jurema e Adjacências; e sobre a concessão de Título de Cidadã Brumadense a Sra. Adineuza Ferreira Dias (Bombom).

Por fim, a Moção de Aplausos é direcionada ao prefeito Fabrício Abrantes (Avante) pelo resgate e promoção do Carna Brumas 2026.

Na pauta da sessão da próxima sexta-feira (20), a Câmara de Vereadores de Brumado colocará em apresentação 4 Projetos de Lei e 8 indicações.

Estas últimas versam sobre diversos temas, entre os quais a instalação de um ponto de ônibus na BA-148, na entrada da comunidade do Jacaré; o serviço de patrolamento nas estradas vicinais das comunidades: Campo Seco 1, Campo Seco 2, Campo Seco 2 de Sr. Olavo, Espinheiro, Passagem de Pedra, Rua da Folia, Barrinha, Tocasul, Cachoeira, Jatobá, Covas das mandiocas (local crítico conhecido como Ladeira do Simão), Furado de Maria nova, Arrasta-pé, Arrecife, Fazenda Nova, Lagoa da Jurema e outras que estão em má situação de conservação; a necessidade de uma reforma no UBS (Unidade Básica de Saúde) do Distrito de Itaquaraí; a necessidade de rede de esgoto e restauração da pavimentação asfáltica no loteamento Bella Ville; a necessidade de redutor de velocidade na Rua João XXIll, precisamente em frente ao número 258; reforma e capina da praça situada no Bairro do Dr. Juracy, no Loteamento Parque do Juazeiro, entre as Ruas Uruguai, Presidente Costa e Silva e Uganda; os quiosques das praças sejam destinados para ambulantes venderem seus produtos e que seja reforçada a vigilância desses espaços pela Guarda Municipal, principalmente no período da noite; e a realização da pavimentação asfáltica da Rua José Meira Leite, conhecida como Rua da Clinefro, no Bairro Nobre.

Já os projetos de lei dispõem sobre a doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Defensoria Pública do Estado da Bahia para construção de sua sede própria; à doação de imóvel urbano, de domínio municipal, à Polícia Civil do Estado da Bahia para construção da sua sede própria; à declaração de utilidade pública da Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Lagoa da Jurema e Adjacências; e disposição sobre a concessão de Título de Cidadã Brumadense a Adineuza Ferreira Dias (Bombom).