Parlamentares da oposição na Câmara dos Deputados anunciaram que vão ingressar com um novo pedido de impeachment contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa ocorre após o magistrado solicitar a inclusão do ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) no inquérito das fake news. As informações são do Tribuna da Bahia.

A decisão de Gilmar Mendes foi formalizada por meio de uma notícia-crime encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito. Moraes, por sua vez, enviou o caso à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda não se manifestou.

Em nota, a Liderança da Oposição na Câmara afirma que a medida representa um “precedente grave”. O documento, assinado pelo deputado federal Cabo Gilberto Silva (PL-PB), sustenta que Zema passou a ser alvo de investigação por “expressar opinião política” e que a crítica institucional estaria sendo tratada como infração.

A abertura de processo de impeachment contra ministros do STF cabe exclusivamente ao Senado, mas o pedido pode ser apresentado por qualquer cidadão brasileiro.

A oposição também voltou a questionar a condução do inquérito das fake news, instaurado de ofício em 2019 por decisão do então presidente do STF, ministro Dias Toffoli. Segundo a nota, o procedimento concentra funções de investigação, acusação e julgamento, o que, na avaliação do grupo, seria incompatível com o devido processo legal.

“O chamado inquérito das fake news, que fundamenta essa iniciativa, já é amplamente questionado no meio jurídico. Trata-se de um inquérito instaurado de ofício, sem provocação do Ministério Público, sem sorteio de relatoria e com concentração de poderes incompatível com o devido processo legal. Investigação, acusação e julgamento passam a coexistir dentro da mesma estrutura. Isso não é normal em um Estado de Direito", diz a nota.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vence todos os cenários de segundo turno testados, com exceção da disputa contra o senador Flávio Bolsonaro (PL), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse caso, há empate técnico entre os dois. Os dados são da pesquisa da Genial Investimentos em parceria com a Quaest, divulgada nesta quarta-feira (11).

Nesse cenário, Lula aparece com 41% das intenções de voto, mesmo percentual de Flávio Bolsonaro. A pesquisa registra ainda 16% de votos brancos ou nulos e 2% de eleitores indecisos.

Em um segundo cenário testado, Lula vence o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), com 42% das intenções de voto, contra 33% do adversário. Nesse caso, 22% disseram que votariam em branco ou nulo e 3% se declararam indecisos.

No terceiro cenário, o presidente derrota o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), por 44% a 34%. Outros 19% afirmaram que votariam em branco ou nulo, enquanto 3% disseram estar indecisos.

A pesquisa também testou disputas de segundo turno entre Lula e dois outros governadores: Ronaldo Caiado, de Goiás, e Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul. Em ambos os cenários, o petista aparece à frente com vantagem de pelo menos 12 pontos percentuais.

Contra Caiado, Lula teria 44% das intenções de voto, contra 32% do governador. Nesse cenário, 21% votariam em branco ou nulo e 3% estão indecisos. Já contra Eduardo Leite, o presidente venceria por 44% a 26%.

O levantamento também incluiu cenários contra outros nomes. O fundador do Missão, Renan Santos, aparece com 24% das intenções de voto, contra 43% de Lula. Nesse caso, 30% votariam em branco ou nulo e 3% estão indecisos.

Já o ex-ministro Aldo Rebelo, pré-candidato do Democracia Cristã, registra o pior desempenho entre os testados: 23% das intenções de voto, contra 44% de Lula. Nesse cenário, 30% votariam em branco ou nulo e 3% estão indecisos.

A pesquisa ouviu 2.004 brasileiros com 16 anos ou mais entre os dias 6 e 9 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais.