Durante a abertura da jornada pedagógica nesta segunda-feira (05), o secretário de educação de Brumado, João Nolasco, criticou o orçamento para a área neste ano de 2024. Ao site Achei Sudoeste, Nolasco disse que a queda de R$ 17 milhões no orçamento se deve a uma emenda modificativa aprovada pelo legislativo. “Foi tirado da educação R$ 17 milhões. Era o dinheiro que tínhamos para fazer construção, ampliação e reforma nas escolas. Hoje, temos 20 escolas com obras iniciadas e paradas porque não temos dotação orçamentária”, afirmou. Segundo o secretário, 14 vereadores anularam a verba e deram outro destino para a mesma. “Aguardamos o parecer jurídico para ver o que será definido”, acrescentou.

Nesta quinta-feira (01), uma sessão solene marcou a reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores de Brumado. Na oportunidade, os parlamentares cobraram respeito do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) para que Executivo e Legislativo possam atuar em harmonia neste ano. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Amarildo Bomfim Oliveira (PSB) destacou que, se o gestor deixasse a vaidade e os interesses pessoais de lado e pensasse no coletivo, as coisas seriam diferentes. “O gestor só conversa quando há interesse por parte dele. Quando não há interesse ele deixa de lado. Nesses 3 anos, ele nunca conversou. Ele veio fazer isso na reta final, mandando um ou outro representante para expor algum projeto de interesse dele”, criticou. Bonfim voltou a dizer que a Câmara não é um puxadinho da prefeitura, mas sim um poder independente. De sua parte, o vereador Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, declarou que o prefeito está derrotado. “Com discurso de ódio, ele acha que os vereadores vão abaixar a cabeça. Um grupo totalmente enfraquecido, derrotado e o prefeito isolado”, avaliou. Miranda ainda apontou negligência do Município com serviços essenciais e o abandono da zona rural. O parlamentar também citou que a popularidade e aprovação do prefeito caíram bastante, chegando a ser avaliada em 78% como ruim/péssima. “Tá totalmente desacreditado”, completou. Já o presidente da casa legislativa, Renato Santos Teixeira (Sem Partido) defendeu a independência e harmonia entre os poderes. “Vou buscar paz para o resto do nosso mandato. Não quero trabalhar pensando só no meu umbigo. Procuraremos respeitar o papel do vereador e a independência entre os poderes. Não permiti que ninguém se intrometesse na gestão da Câmara Municipal, seja vereador ou executivo. Dessa forma vou continuar trabalhando, não cedendo à pressão e chantagem”, garantiu.

Na primeira sessão plenária de 2024, realizada nesta quinta-feira (01), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendaram à Câmara de Vereadores, a aprovação com ressalvas das contas da Prefeitura de Matina, da responsabilidade da prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso (PR), relativas ao exercício de 2022. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, o parecer engloba tanto as contas de governo quanto as de gestão. Após a aprovação do voto, conselheiro Ronaldo Sant'Anna, relator do parecer, apresentou Deliberação de Imputação de Débito com proposta de multa no valor de R$1 mil ao gestor, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. O município do centro do estado apresentou um resultado superavitário de R$376.722,12 no período (2022) – arrecadando uma receita no montante de R$48.934.869,02, e, realizando uma despesa de R$48.558.146,90. A despesa com pessoal da prefeitura alcançou o montante de R$21.594.065,83, equivalente ao percentual de 45,40% da Receita Corrente Líquida de R$47.564.839,82, respeitando o percentual máximo de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Sobre as obrigações constitucionais, a prefeita investiu nas ações e serviços públicos de saúde 19,03% do produto da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo previsto de 15% e aplicou na remuneração dos profissionais do magistério 72,32% dos recursos do Fundeb, também superando o mínimo de 70%. Já na manutenção e desenvolvimento do ensino, o investimento foi de 27,98%, cumprindo o mínimo obrigatório de 25%. Cabe recurso da decisão.

Um homicídio foi registrado na cidade de Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia, na noite desta quarta-feira (31). O cigano Jerisva Oliveira Dourado, conhecido como Léo Cigano, 47 anos, foi assassinado a tiros por um primo, que também é cigano. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador da 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), Clécio Magalhães, informou que a vítima foi encontrada dentro de um carro já sem vida e com várias perfurações de arma de fogo. A Polícia Civil instaurou um inquérito policial e as investigações apontam para uma briga entre ciganos da mesma família. O grupo fazia uso de bebida alcóolica no momento do ocorrido. Segundo o delegado, em diligência com o apoio da Polícia Militar, a Polícia Civil descobriu que os quatro homens suspeitos fecharam a casa que residiam na cidade e, provavelmente, fugiram para outro estado. “Estamos tomando todas as providências junto com o judiciário para prender todos os autores e esclarecer os fatos”, garantiu.

Na noite desta quarta-feira (31), o cigano Jerisva Oliveira Dourado, conhecido como “Léo Cigano”, 47 anos, foi assassinado a tiros em Palmas de Monte Alto, na região sudoeste da Bahia. Os suspeitos são quatro homens integrantes de outra família cigana. De acordo com o 17º Batalhão da Polícia Militar (BPM), Léo Cigano foi encontrado dentro de um carro no Bairro Planalto, por volta das 20h40, já sem vida. Populares disseram que ele estaria bebendo no local, na companhia dos suspeitos, quando, em determinado momento, houve um desentendimento que culminou nos disparos. O suposto autor do crime é primo da vítima. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. O corpo de Jerisva foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. A PM apreendeu um veículo marca que teria sido abandonado por um dos envolvidos. O carro foi apresentado na Delegacia Territorial de Palmas de Monte Alto. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil local.

Um novo reajuste do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) passa a valer a partir de quinta-feira (1º) e, com ele, o preço dos derivados do petróleo deve aumentar. Com aumento de R$ 0,15, o valor do tributo cobrado sobre a gasolina passa a ser de R$ 1,37, o que pode levar o preço final a R$ 5,71. De acordo com o Correio Braziliense, o valor médio atual é de R$ 5,56 segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com reajuste de R$ 0,12, o óleo diesel deve chegar a R$ 5,95. Já o Diesel S10 deve ultrapassar a marca de R$ 6 por litro. O gás de cozinha (GLP) deve ter uma alta de 2% em relação ao preço médio de compra, de R$ 100,98. Com aumento de R$ 0,16 por quilo, o botijão de 13kg deve chegar a R$ 103,06. Essa é a primeira alta do imposto, de competência estadual, desde 2022, quando o governo do então presidente Jair Bolsonaro fixou a cobrança do ICMS por meio de uma alíquota única nacional. A decisão também congelou as alíquotas por um ano. Em outubro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei que prevê R$ 27 bilhões para compensar estados e municípios pela perda de arrecadação resultante da redução do ICMS.

O vereador Beto Bonelly (PSB) criticou a obra realizada pela Prefeitura de Brumado na Avenida Virgílio Vasconcelos, localizada no Bairro Centenário. Para o parlamentar, a obra foi malfeita pela atual gestão desde o seu início. Em dezembro último, Bonelly esteve no local e gravou um vídeo apontando que os trabalhos não estavam sendo bem executados na via. Ao site Achei Sudoeste, ele apontou que o serviço de terraplanagem realizado não é de excelência e o asfalto já está cedendo. “A água descendo no córrego sem as canaletas de cimento vai entrar por baixo do asfalto causando uma erosão e a terra vai embora. E, claro, o asfalto vai descer. É o que já está acontecendo”, afirmou. Bonelly acredita que o asfalto descerá por completo, representando um grande risco de acidente para quem trafega no local. O vereador adiantou que acionou o seu jurídico e entrará com uma denúncia no Ministério Público. “A população brumadense não pode pagar por essa conta. Infelizmente, o prefeito não escuta as sugestões positivas para o seu plano de governo. Não podemos deixar nosso dinheiro ser gasto de forma irresponsável”, completou.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promoveu na última semana uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos para o rio Cabeceiras Raiz, responsável por parte do abastecimento de água do município de Urandi, na região sudoeste da Bahia. A audiência ocorreu na Câmara Municipal, a pedido do promotor de Justiça Jaílson Trindade Neves, titular na Promotoria Regional Especializada em Meio Ambiente, com sede em Guanambi. Na oportunidade, foram coletadas informações sobre os impactos ambientais durante o período das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023 e sua relação com as obras de instalação do Parque Eólico Serra das Almas. Houve ainda debate em torno da existência de inúmeros corpos d’água na região e intervenções da empresa responsável pela implantação do parque eólico nas proximidades de nascentes, além dos prejuízos no abastecimento de água do município e à produção da agricultura familiar local. A reunião contou com a participação de diversas autoridades.

Moradores do município de Urandi, no sudoeste do estado, estão há quatro dias sem água, por causa de fortes chuvas que atingiram a cidade na última segunda-feira (22). Até esta sexta-feira (26), a situação ainda não havia sido normalizada. O abastecimento em toda a cidade, que tem cerca de 17 mil habitantes, é feito através da nascente do rio Cabeceiras e Raiz. Logo, o fornecimento de água em Urandi não é realizado por meio de uma empresa privada. Segundo os moradores, por causa das fortes chuvas e da obra de instalação de um parque eólico, houve um deslizamento de terra no local e a nascente, que era limpa e possuía água potável, encontra-se com terra e barro. Os habitantes receberam nos últimos dias nas torneiras dos imóveis água imprópria para consumo, e por causa disso, carros pipas realizam o abastecimento de água de forma emergencial. Foi realizada na manhã desta sexta-feira (26), uma audiência pública com a presença do Ministério Público da Bahia (MP-BA), do Inema, de membros da Prefeitura e da Câmara de Vereadores para debater os impactos ambientais causados pela obra do parque eólico. Por meio de nota enviada ao G1, o Parque Eólico Serra das Almas informou que tem monitorado os recursos hídricos da área, com a realização de amostras das nascentes para análise da qualidade da água. Até o momento, segundo a empresa, não foram verificados parâmetros acima dos valores máximos permitidos pela portaria do Ministério da Saúde. A empresa disse ainda que o estudo realizado evidenciou que as áreas das nascentes não sofreram danos e que mantém contato com a população e as autoridades com a disponibilidade de caminhões pipa e galões de água mineral.

Em ano de eleições municipais, deputados e senadores vão destinar para estados e prefeituras em 2024 um montante recorde das chamadas “emendas PIX” ao Orçamento da União. De acordo com o G1, ao todo, serão R$ 8,2 bilhões enviados para os governos locais por essa modalidade de transferência, considerada menos transparente. O valor é quase um terço dos R$ 25,1 bilhões que os deputados e senadores podem indicar como “emendas individuais” – que têm cumprimento obrigatório, ou seja, não podem ser ignoradas ou canceladas pelo governo federal. Para 2024, o Congresso reservou R$ 25,1 bilhões para o total de emendas individuais, de qualquer tipo. Metade desse valor tem que ir pra saúde, e o restante fica a cargo de cada parlamentar. Com isso, R$ 13 bilhões dos R$ 25 bilhões vão para a saúde. Dos R$ 12,1 bilhões restantes, no entanto, 68% viraram emendas PIX – e vão para estados, municípios e Distrito Federal sem nenhuma indicação prévia de onde serão investidos.

No ano de 2022, o vereador Reinaldo de Almeida Brito (União Brasil), o Rey de Domingão, apresentou um projeto de lei para que o Município de Brumado ofertasse atendimento oftalmológico aos estudantes da rede municipal. No entanto, na época, o projeto foi vetado pelo prefeito. Para surpresa do vereador, nesta semana, s secretaria de saúde anunciou que o Município ofertará esse atendimento para as crianças do 1º ao 9º ano. “É um projeto do vereador Rey de Domingão, que foi aprovado por 14 vereadores. O prefeito, como de praxe, vetou o projeto. O veto foi para Câmara e nós derrubamos o veto e transformamos o projeto em lei. Graças a Deus, o projeto está saindo do papel”, explicou. Além do atendimento oftalmológico, o projeto contempla os alunos do 1º ao 9º ano com calçado, fardamento completo e mochila. Para o parlamentar, a proposta é de suma importância, haja vista que muitas famílias carentes não têm condições de fazer essa assistência à saúde visual dos filhos, prejudicando o aprendizado em sala de aula. Domingão espera que o projeto seja executado em todos os seus aspectos, incluindo, além dos óculos, todos os itens necessários ao aluno da rede municipal.

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, a Câmara de Vereadores de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, rebateu as declarações do coordenador de núcleo da APLB local, professor Jeferson Alves. Ele apontou que o legislativo se encontra omisso e conivente com a situação de descaso da educação no município. Na nota, a Câmara Municipal disse que Alves “mentiu” e se contradisse em suas colocações. “Informamos que o mesmo falta com a verdade em suas palavras, ao passo que são também contraditórias, tendo em vista que inicia seu desabafo pessoal dizendo que a classe não teve aumento em Ibiassucê”, afirmou. O legislativo alega que, por determinação constitucional, não lhe cabe a iniciativa de projeto de lei que trate de reajuste salarial dos servidores do Poder Executivo. Esclarece ainda que sempre buscou diálogo entre as partes para que o salário dos profissionais da educação seja o mais justo passível, pois reconhece a grande valia do serviço prestado à sociedade. Por fim, a Câmara destacou que Ibiassucê é referência nacional na educação, já tendo recebido vários prêmios na área. “Cabe ao sindicato tomar as medidas necessárias para efetivamente mostrar que representa a categoria, não ficar fazendo demagogia em período eleitoral”, criticou.  

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi oficialmente publicada em edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (23). O presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, mantendo o montante de R$ 11 bilhões. Lula sancionou todo o texto aprovado pelo Congresso Nacional, com exceção de trechos que atingem parte das emendas de comissão. A receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social é de R$ 5,4 trilhões. O veto nas emendas de comissão havia sido adiantado ainda na segunda-feira (22) pelo blog do Gerson Camarotti. Depois, o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), confirmou a informação. No Diário Oficial, o governo justificou o veto devido à redução de dotações de despesas primárias que haviam sido programas pelo Poder Executivo durante a tramitação do Orçamento no Congresso Nacional. Segundo o governo, parte dos recursos que haviam sido programados pelo Executivo acabou sendo direcionado para emendas de comissão permanente do Senado, da Câmara e da comissão mista permanente do Congresso Nacional. “Em que pese a boa intenção do legislador no sentido de direcionar recursos a áreas de legítimo interesse das comissões autoras das emendas, e diante da redução supracitada, ficam comprometidas programações relevantes que demandam recomposição, mesmo que parcial, sendo necessário o veto de parte das dotações relativas às emendas”, justificou. Pelo texto aprovado no Congresso Nacional, as emendas ocupariam até R$ 16 bilhões do Orçamento de 2024. O veto que atinge as emendas de comissão será analisado pelo Congresso, podendo ser mantido ou derrubado.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) promove na próxima sexta-feira (26), na Câmara Municipal de Urandi, na região sudoeste da Bahia, uma audiência pública para discutir os impactos ambientais decorrentes do carreamento de sedimentos no Rio Cabaceiras, realizado em virtude de obras para instalação de aerogeradores. Em novembro de 2023, o site Achei Sudoeste publicou a denúncia realizada por moradores do município. A audiência também busca coletar informações das autoridades e da população sobre os impactos das fortes chuvas que atingiram a região no final de 2023. A reunião contará com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Câmara de Vereadores, da empresa Parque Eólico Serra Das Almas e da sociedade civil.

A situação dos servidores da educação na cidade de Ibiassucê, na região sudoeste da Bahia, vai de mal a pior, é o que aponta a APLB/Sindicato. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o coordenador de núcleo da APLB, professor Jeferson Alves, disse que a categoria está há mais de cinco anos recebendo abaixo do piso e sem reajuste salarial. Segundo Alves, o governo local trata os profissionais e suas demandas com absoluto descaso. “É um desrespeito, desconsideração e exploração. É incrível o que estão fazendo com os professores em Ibiassucê. A situação é pior a cada dia”, lamentou. O coordenador afirmou que as perdas salariais se acumulam há anos e os prejuízos para a classe são inúmeros. “Tivemos alguns pequenos reajustes nesse período, mas não cobriram o piso salarial do magistério. Ou seja, a cada ano essa perda é somada e já chegamos a mais de 30% de perda salarial”, destacou. Jefferson criticou a Câmara de Vereadores, que, conforme denunciou, encontra-se omissa e conivente diante do descaso com a educação. Ele ainda denunciou que os vereadores estão “de conluio” com a gestão. “Vou além, estão de conluio com a administração. Até porque tem vereador na casa que recebe como professor e não dá aula. É descabido, não existe. Essa bizarrice acontece em Ibiassucê”, declarou, enfatizando são gastos desnecessários e ilegais.

Uma mulher de 31 anos, identificada como Zileide Costa da Silva, foi encontrada morta, neste domingo (21), na cidade de Caetité, na região sudoeste da Bahia. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, Zileide, que era natural de Palmas de Monte Alto, estava em sua residência na rua Brasília, no bairro Santo Antônio. Ainda segundo a PM, ela estava na companhia do namorado, no momento do ocorrido. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e atestou o óbito de Silva.  Ainda não há informação precisa sobre o que ocasionou a morte. O fato foi registrado pela 94ª CIPM.

Familiares e amigos realizarão nesta quarta-feira (17), na Câmara Municipal de Paramirim, uma solenidade de homenagem póstuma a Antônio Medrado de Alcântara, ex-prefeito de Érico Cardoso, por ocasião do translado de sua urna fúnebre de Salvador para Paramirim. De acordo com o Paramirim Agora, a cerimônia terá início às 19h30. Ao término, haverá um cortejo em direção ao Cemitério Padre Benvindo. Alcântara foi delegado de polícia, político, jornalista e ex-jogador de futebol. Nascido em Paramirim, em 11 de abril de 1937, formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1962. Ingressou na Polícia Civil da Bahia em 1967 e ocupou os principais cargos da instituição, destacando-se por sua ética, liderança e oratória. Foi superintendente da Polícia Civil de 1977 a 1979, durante o governo de Roberto Santos, e presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (Adpeb). Também foi diretor de vários departamentos policiais. Ao longo de sua vida, recebeu diversas homenagens, como a medalha Cruz de Bravura da Polícia Militar e a medalha Thomé de Souza, concedida pela Câmara Municipal de Salvador. Faleceu em 20 de julho de 2017, aos 80 anos, vítima de um enfarte fulminante.

A Câmara Municipal de Brumado, na região sudoeste da Bahia, publicou em seu Diário Oficial a Lei nº 1986, de 12 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a adequação e fixação dos subsídios dos vereadores. O ajuste passará a vigorar a partir da legislatura que se iniciará em 01/01/2025. O subsídio mensal a ser pago pelos vereadores fica fixado em R$ 12.495,27. O subsídio terá assegurado a sua atualização na mesma data e com igual índice de reajuste utilizado na revisão geral e anual da remuneração dos servidores públicos do município de Brumado. As despesas decorrentes da execução da presente lei ocorrerão por conta de dotação própria do orçamento do Poder Legislativo.

Após o anúncio da adesão do vereador Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, a base aliada do prefeito de Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu o apoio de Homero de Oliveira Castro (PSD). Líder do Distrito de Morrinhos, Homero é o 13º vereador dos 15 a integrar a base governista na Câmara Municipal. O anúncio foi feito para o radialista Marcelo Oliveira, da Rádio Alvorada FM, no início da tarde desta segunda-feira (15). Castro também confirmou o seu apoio para a reeleição de Azevedo. “Estou aderindo para caminhar junto com o prefeito Nal pelo bem do meu distrito e de minha cidade”, disse. O vereador disse que já conversou com o gestor da cidade e comunicou a sua decisão. “Já acertamos tudo”, garantiu. O edil ainda revelou que o alcaide já havia atendido a diversos pedidos realizados, sem mesmo fazer parte de sua base aliada. “Meu coração pediu para ir e preciso ajudar o povo”. O novo aliado fez questão de enaltecer a postura política de Arnaldo no comando da cidade. “Eu vejo Nal hoje se destacando no meio do povo, fazendo as obras e atendendo nossos pedidos”. A ida de Homero fortalece a liderança de Nal Azevedo e complica as pretensões do deputado federal Charles Fernandes (PSD) de retornar para o comando da prefeitura de Guanambi. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, hoje, na Câmara de Guanambi, apenas os vereadores Paulo Sérgio Pereira Costa (PCdoB) e Belonizio Nunes Araújo (PSD), o Tião Nunes, não apoiam a atual gestão da cidade.

O prefeito e candidato a reeleição, em Guanambi, Arnaldo Pereira de Azevedo (Avante), o Nal, recebeu o apoio de mais um parlamentar da Câmara de Vereadores. Isso porque nesta segunda-feira (15), Natanael Santos Souza (Avante), mais conhecido como Pretinho, anunciou de forma oficial, a sua adesão ao governo municipal. O vereador, que foi eleito em 2018, pela oposição, com uma expressiva votação, afirmou que esteve com o chefe do executivo para anunciar a sua decisão de passar a integrar a base de sustentação no legislativo guanambiense. Segundo Natanael, a sua decisão foi tomada a partir da observação do trabalho arrojado e a postura do prefeito à frente aos desafios da comunidade. “O prefeito Nal tem verificado pessoalmente as condições das estradas, tem dado atenção ao homem do campo e já deu para perceber que tem palavra e precisa continuar como prefeito por mais quatro anos”, afirmou Pretinho. O prefeito da cidade beija-flor enalteceu a posição do parlamentar e agradeceu pelo apoio ao governo e a sua pré-candidatura. “É um prazer enorme ter você conosco nesta caminhada, com a sua parceria e o seu apoio, você que tem um lindo trabalho social e a frente das comunidades urbanas e rurais, conte conosco”.

Na edição do dia 4 de janeiro deste ano, foi publicado no Diário Oficial do Município de Brumado o Decreto nº. 6.285/2024, que dispõe sobre novo prazo para cancelamento de restos a pagar inscritos nos exercícios financeiros de 2015 a 2022. Visando proteger o erário e o interesse público, os vereadores da cidade requereram através de ofício encaminhado ao prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) a evocação do poder de cautela e probidade administrativa para suspender os pagamentos dos seguintes restos a pagar: Macedo e Ferreira Sociedade de Advogados (2016 - R$ 12.000,00 - 174); Pompeia Construtora Ltda (2022 - R$ 11.303,00 - 1170); Ede Serviços, Transportes e Equipamentos Ltda (2019 - R$ 985.028,23 - 849) e Biomovement Ambiental Eireli (2022 - R$ 19.182,30 - 1387). A suspensão, segundo apontaram, deve ser feita até que se encaminhe os documentos necessários para análise da legalidade dos possíveis débitos da administração junto aos fornecedores e/ou prestadores de serviços. Os vereadores solicitaram cópias dos respectivos processos de pagamentos, contratos, notas fiscais, planilhas de medições e dos procedimentos de empenhos relacionados aos fornecedores.

A ex-vereadora e ex-primeira dama do município de Brumado, Pedrina Rizério de Carvalho, 98 anos, morreu neste domingo (14) após complicações em seu estado de saúde. Pedrina é a irmã mais velha do atual prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido). Rizério foi a primeira vereadora mulher de Brumado e primeira dama do município no período de 1951 a 1954, quando o seu esposo, Manoel Joaquim dos Santos Carvalho, o Dr. Nezinho, dirigiu os destinos do município como prefeito, indicado pelo líder político local Armindo dos Santos Azevedo. Ela fez parte da Mesa Diretora da Câmara como vice-presidente e assumiu a presidência da Câmara, no período de 1958 a 1960, em lugar da presidente Eunice Carvalho Matos que se licenciou. Carvalho deixa cinco filhos, além de netos e bisnetos. O velório está sendo realizado em sua residência, na Rua Marechal Deodoro. O sepultamento acontecerá nesta segunda-feira (15), às 08h, no cemitério Jardim Santa Inês.

Um vereador de 60 anos da cidade de Várzea, na região Agreste do Rio Grande do Norte, foi preso nesta quinta-feira (11) suspeito de praticar o crime de estupro e intimidar uma adolescente. De acordo com o G1, o nome do parlamentar não foi divulgado pela Polícia Civil. Contra o vereador, foi expedido um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal da Comarca da cidade de Santo Antônio. Ele foi detido na cidade de Várzea, segundo a Polícia Civil. De acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria cometido o crime ao se valer de sua condição hierárquica, “violentando sexualmente a vítima de maneira continuada”. A investigação apontou ainda que o suspeito teria intimidado, de maneira sequencial, a vítima e a família dela. A idade da vítima na época do crime também não foi divulgada pela polícia. Segundo a Polícia Civil, o vereador ficou em silêncio após a prisão e foi encaminhado, em seguida, para o sistema prisional. A investigação foi conduzida pela Delegacia Especializada na Proteção da Criança e do Adolescente de Natal (DPCA/Natal) e a prisão contou com o apoio da equipe da Delegacia Municipal de Santo Antônio.

Trabalhadores domésticos podem passar a ter direito ao abono do Programa de Integração Social (PIS), um benefício anual no valor de até um salário mínimo. Na prática, a medida funciona como uma espécie de 14º salário. O projeto de lei (PL) que prevê o pagamento do abono para a categoria de trabalhadores está sendo analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.  Caso seja sancionado em 2024, o PL começaria a valer apenas em 2025. Mas para antecipar os efeitos da medida, o Instituto Doméstica Legal enviou à Presidência da República um pedido para a edição de uma medida provisória (MP) para instituir o abono do PIS aos empregados domésticos imediatamente. “O benefício só vigora no ano seguinte à promulgação da lei, que pode demorar para ser aprovada no Congresso, já que neste momento os parlamentares estão ocupados discutindo a reforma tributária. Enquanto isso, a categoria continua sendo discriminada”, afirma o presidente do Instituto Doméstica Legal, Mario Avelino. O PL no CAE ainda não tem data para ser apreciado.  Tem direito ao abono do PIS os trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos por mês, tenham exercido atividade remunerada por no mínimo 30 dias no ano-base e que estão cadastrados há pelo menos cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).

Nesta segunda-feira (08), um ato conjunto no Congresso Nacional reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e as principais autoridades dos três poderes em uma cerimônia que rememora um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. O evento, denominado “Democracia Inabalada”, é dedicado a celebrar a democracia e relembrar como as instituições da República reagiram às invasões ocorrida no ano passado, quando milhares de vândalos invadiram e depredaram o Palácio do Planalto, o Congresso e a sede do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi criticada pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), que, durante sua última live, chamou os ataques de “golpe do algodão doce”, de acordo com o ex-presidente do PT municipal, Luiz Frederico Rêgo, o Fredinho. Ele entende que o gestor está minimizando um crime gravíssimo. “O prefeito minimiza a dimensão de um crime gravíssimo e o fracasso da tentativa de golpe não minimiza a gravidade do que ocorreu no 8 de janeiro de 2023”, afirmou em nota enviada ao site Achei Sudoeste. 

Fredinho apontou ainda que a homenagem que será feita pelo prefeito a Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, preso no dia seguinte à tentativa de golpe em Brasília e falecido no último dia 20 de novembro de 2023 durante um banho de sol na Penitenciária da Papuda, representa uma provocação às instituições e um desrespeito à democracia. Uma praça que está sendo construída no Bairro Apertado do Morro terá o nome de Clezão. “Sua prisão se deu em razão de ter participado de atos de vandalismo com o intuito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (golpe de Estado), além de dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Fosse declarado culpado ou não, não vejo motivos para que ele receba uma homenagem em Brumado, pois não era brumadense, não tinha vínculos com o município, não prestou serviços relevantes à cidade nem ao país, a não ser no entendimento do prefeito, que considera como patriótico o ato de questionar o resultado das eleições”, ressaltou na nota. Para Fredinho, a intenção do prefeito pode abrir um precedente perigoso, de exaltação a ditadores, tiranos e homens que comandaram golpes de Estado. “Qual será a próxima homenagem? Uma Avenida General Augusto Pinochet? Praça General Francisco Franco? São essas as figuras históricas que merecerão homenagem do prefeito de Brumado? É um desrespeito ao nosso povo”, disparou.