O secretário de saúde de Brumado, Danilo Menezes, se manifestou publicamente após as inúmeras denúncias de pacientes com relação às péssimas condições de atendimento na Clínica de Hemodiálise (Clinefro).

A situação já vem sendo acompanhada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) desde o ano de 2024, tendo se agravado com o passar do tempo.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Menezes confirmou que as reclamações relacionadas ao serviço prestado na unidade são de longa data. “São queixas dos pacientes, dos acompanhantes, dos colaboradores. São múltiplas queixas, das mais variadas situações, da qualidade do serviço, da instalação física, da remuneração dos prestadores, etc”, relatou.

A Vigilância Sanitária Municipal realizou uma fiscalização na clínica, através da qual constatou algumas incompatibilidades no serviço de saúde. A Vigilância Sanitária Estadual também promoveu uma inspeção na unidade, corroborando todas as alterações identificadas pelo órgão do município.

O secretário esclareceu que a Clinefro não é um serviço de saúde administrado pelo Município, sendo executado de forma autônoma. Cabe à gestão apenas a fiscalização e acompanhamento da prestação do serviço na unidade, bem como o repasse do recurso estadual.

Diante das múltiplas e graves reclamações, Menezes informou que tem trabalhado junto com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) e o Ministério Público para que, no menor tempo possível, o atual prestador do serviço seja substituído por outro que atenda às necessidades dos pacientes e colaboradores com qualidade. “Estamos trabalhando para corrigir e sanar todas as deficiências apontadas”, concluiu.

O Município de Piatã, na Chapada Diamantina, foi condenado por falhas graves na prestação de serviços de saúde que resultaram na morte de uma paciente após atendimento no Hospital Dr. Hélio Macedo Araújo. O caso ocorre durante a gestão do prefeito Marcos Paulo Santos Azevedo (PSD).

Com sentença definitiva, o processo entrou na fase de execução, quando a Justiça cobra o cumprimento das obrigações impostas à prefeitura.

A decisão judicial determina a implantação de pensão mensal ao filho da vítima, o pagamento de indenizações por danos morais à família e a quitação de valores acumulados, acrescidos de multas por descumprimentos anteriores. O montante total ultrapassa R$ 1,6 milhão.

A decisão foi tomada pela Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que reformou parcialmente o entendimento da primeira instância e elevou o valor da indenização.

A jovem Elisangela Rosa de Oliveira, de 20 anos, morreu em 20 de fevereiro de 2020 após complicações decorrentes de um procedimento cirúrgico obstétrico realizado no Hospital Municipal. A jovem havia dado à luz no mesmo dia.

Depois do agravamento do quadro clínico, foi determinada a transferência para uma unidade com maior capacidade de atendimento em Seabra. Contudo, a remoção ocorreu sem a estrutura considerada necessária para casos críticos.

A paciente foi transportada sem UTI móvel e sem suporte adequado de oxigenação contínua, circunstâncias que contribuíram para a piora progressiva durante o trajeto.

A justiça considerou que a falha na logística e na assistência foi determinante para o desfecho, caracterizando deficiência grave no serviço de saúde.