Os professores da rede municipal de ensino de Riacho de Santana aprovaram uma paralisação das atividades para o próximo dia 3 de junho. A decisão foi tomada em assembleia liderada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinserp), motivada por uma série de denúncias que envolvem o descumprimento do Piso Salarial Nacional, o desrespeito ao plano de carreira da categoria e o severo sucateamento das instituições de ensino da região.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o presidente do Sinserp, Reginaldo Alves, manifestou profunda indignação com o cenário local. Segundo o líder sindical, Riacho de Santana se tornou uma triste exceção na região ao ignorar a legislação federal que assegura o piso dos docentes. “Nós temos a lei federal do Piso Nacional, e essa lei está sendo desrespeitada aqui no nosso município. Eu não conheço na região nossa hoje nenhum município que desrespeite o Piso Nacional, a não ser Riacho de Santana. Eu me envergonho de dizer que eu moro num município que não respeita o Piso Nacional do professor”, lamentou.

O desrespeito aos direitos da categoria se arrasta desde 2023, quando, em meio a negociações por reajuste, a gestão municipal aplicou um corte permanente de 15% nos salários, gerando forte impacto financeiro no orçamento das famílias e na economia do comércio local. “Imagine aí, 15% a menos no salário dos nossos professores. 15% também na vida de uma família inteira, no comércio local. Isso foi um prejuízo imenso aqui para Riacho de Santana. A gente teve um prejuízo imenso na qualidade de vida. Isso afetou demais o nosso professor”, pontuou Alves.

A transição política recente não trouxe alento aos trabalhadores. O atual prefeito, João Vitor Martins Laranjeira, que assumiu o cargo após exercer a função de vice-prefeito na administração passada — somando quase três anos no comando do Executivo —, tem evitado o diálogo direto. O presidente do sindicato revelou que a diretoria da entidade nunca foi recebida pelo chefe do município. “Já solicitei via ofício várias reuniões com ele, mas infelizmente ainda não tive a oportunidade de reunir com ele. Já reuni com representantes, mas o prefeito mesmo, o gestor, nunca tive a oportunidade. Isso dificulta muito, porque quando é representante, às vezes não tem condições de resolver, de decidir”, explicou.

A crise na educação do município, contudo, ultrapassa a barreira salarial e atinge a infraestrutura física das salas de aula. O presidente do sindicato classificou a situação como “decadente” e “falida”, relatando o abandono das instituições. “A nossa educação está falida aqui, e quando eu falo falida, eu não estou exagerando não. São as instituições que faltam tudo, que a estrutura está um caos, tem escola sem janela, tem escola que não tem cadeira para o aluno sentar. Fora materiais, temos transporte escolar que é problema constante”, denunciou.

Além disso, Alves destacou distorções no plano de carreira e abusos com outras funções, como o caso dos cuidadores escolares que cumprem jornada diária recebendo valores abaixo do salário mínimo. “Como é que um professor mestre, um professor que tem doutorado, um professor que tem pós-doutorado, ele não recebe nada por isso? O nosso plano de carreira não valoriza quem estuda. E aqui nós temos os cuidadores. Aqui um cuidador está recebendo meio salário para ir todos os dias na escola. Agora imagina aí, R$ 800 para poder fazer tudo isso, esses servidores têm uma carga horária a cumprir diariamente”, disparou. 

Diante do que classifica como uma postura autoritária da gestão e da omissão do Poder Legislativo local em fiscalizar as irregularidades, o sindicato informou que já acionou a Justiça. “Parece que a gente está vivendo em um município em que estamos na época do império ainda. Nós infelizmente temos um legislativo que não defende o respeito dessas leis. O sindicato está com diversas ações, além de mobilização, a gente tem uma ação na justiça, e a gente tem cobrado da justiça celeridade, porque o processo da justiça é muito lento”, concluiu o sindicalista, reforçando que a categoria promete intensificar os protestos nas ruas a partir de junho.

Na última sexta-feira (12), professores da rede municipal de Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, realizaram uma manifestação contra o corte de salários da categoria (veja aqui). Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP), Reginaldo Alves, explicou que, em janeiro, o prefeito Tito Eugênio (PP) concedeu o reajuste de 14,95% aos professores, em conformidade com a Lei do Piso Salarial, porém, no mês de abril, surpreendeu a categoria ao promover um corte salarial no mesmo percentual. “Esse corte pegou a todos de surpresa porque não foi feito nenhum encaminhamento para a Câmara, muito menos para o sindicato. Foi uma surpresa geral mesmo para todos”, relatou. Reginaldo salientou que o corte retirou um direito já garantido, configurando um retrocesso para o professor e para a educação em Riacho de Santana. A gestão justificou que que o corte se deve à falta de recursos. No entanto, o presidente disse que o SINSERP contratou uma empresa especializada para fazer um estudo, o qual demonstrou que os recursos são suficientes para o pagamento do piso salarial. “Estamos sem entender os reais motivos desse corte. A justificativa concedida pelo prefeito não procede, visto que fizemos um estudo que demonstrou que os recursos são sim suficientes. É um corte arbitrário, ilegal e desumano”, rebateu. Caso o impasse não seja solucionado, Alves adiantou que a categoria poderá realizar novas paralisações e até uma possível greve.

Em Riacho de Santana, a 177 km de Brumado, professores da rede pública de ensino promoveram no último sábado (13) um protesto contra o corte de salários da categoria. Segundo informou o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINSERP) ao site Achei Sudoeste, o objetivo do movimento é lutar contra o retrocesso e garantir o retorno do pagamento do piso do magistério. Durante a manifestação, os profissionais relataram que foram pegos de surpresa na véspera do dia do trabalhador com o corte de 14,95% nos salários. Presidente do órgão, Reginaldo Alves disse que o corte corresponde à quantia de R$ 600 na conta do professor com jornada de 20h e à quantia de R$ 1,2 mil a menos na conta dos professores de 40h. No protesto, os professores levantaram várias palavras de ordem, como: “Devolva o nosso reajuste de 14,95% já!” e “A ditadura acabou!”.

Neste ano de 2023, o prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro (PP) justificou nas redes sociais que os repasses do Fundeb tiveram quedas significativas, as quais inviabilizaram o pagamento do piso do magistério e forçaram a realização do corte nos salários dos professores. Em contrapartida, o SINSERP rebateu a declaração alegando que, em estudo feito por empresa especializada, constatou-se que, embora o recurso tenha diminuído em março, em abril já voltou a aumentar e o montante do quadrimestre é suficiente para pagar os salários dos professores com o reajuste do piso nacional. O sindicato informou que solicitou uma reunião com o prefeito e com a secretária de educação, mas nenhum dos dois atendeu os pedidos. Diante do corte arbitrário, o SINSERP afirmou que continuará na luta para fazer respeitar a Lei do Piso e os direitos adquiridos.