Mesmo com a cotação do petróleo voltando a se aproximar do patamar de US$ 100 por barril, a equipe econômica do governo decidiu que não vai reestabelecer, neste momento, a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel. O benefício adicional havia sido suspenso no início de julho. A confirmação foi dada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, na sexta-feira (24), durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

Na avaliação do governo, o recente encarecimento da comobidite no mercado internacional ainda não se refletiu com força suficiente nos preços cobrados ao consumidor final para justificar o retorno da medida. Moretti explicou que a estratégia envolve monitorar constantemente o preço na ponta da cadeia antes de tomar novas decisões fiscais. Segundo ele, o cenário atual pede cautela: o governo optou por segurar o ritmo de retirada gradual dos auxílios já existentes, mantendo o subsídio principal de R$ 1,12 ao diesel, mas sem dar passos atrás para reativar o montante extra de R$ 0,35.

Outro fator determinante para a decisão é o forte impacto das subvenções sobre as contas públicas. O ministro destacou que o custo fiscal acumulado com os programas de apoio aos combustíveis já é considerável.

Apesar de vetar o retorno do benefício complementar ao diesel, o Executivo optou por renovar o pacote de socorro vigente para evitar repasses bruscos à população. Seguem em aplicação o subsídio de R$ 1,12 por litro de diesel e a ajuda de R$ 0,44 por litro de gasolina, que teve sua vigência estendida por mais um mês. De acordo com dados do Ministério do Planejamento, a manutenção da medida para a gasolina custa cerca de R$ 1,3 bilhão mensais aos cofres públicos, enquanto o apoio ao diesel consome aproximadamente R$ 5,5 bilhões a cada mês.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto presidencial nesta quinta-feira (12) zerando as alíquotas do PIS e do Confins sobre a importação e comercialização do diesel. Além disso, assinou medida provisória (MP) com subvenção ao diesel para produtores e importadores.

“[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro não vai chegar ao prato de feijão, à salada do alface, da cebola e a comida que o povo mais come”, afirmou Lula em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, em Brasília.

As medidas foram anunciadas em caráter temporário e justificadas por causa da alta do petróleo causada pela guerra no Irã, que vem obrigando países a liberarem estoques de emergência.