Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste Em decreto publicado no Diário Oficial, a Prefeitura de Brumado reajustou o valor das multas para os proprietários de terrenos abandonados no município.
Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, o prefeito Fabrício Abrantes explicou que o objetivo do aumento é dar condições aos fiscais de desenvolver um trabalho com mais rigor, garantindo que esses terrenos sejam limpos conforme manda a lei. “A multa já existia, mas era bem baixa. Não valia nem a pena fazer a intervenção justamente devido ao valor”, afirmou.
Com o reajuste e a posse de três novos fiscais, o gestor garantiu que o Município irá endurecer a fiscalização para que esses terrenos não acumulem mato e lixo, prejudicando a saúde e a segurança dos munícipes. “O intuito do Município não é arrecadar, não é multar a população, pelo contrário, o intuito é educar e fazer com que as pessoas façam a sua parte”, esclareceu.
A proposta é que os proprietários desses terrenos adquiram o hábito de promover a limpeza dos mesmos de forma periódica, mantendo-os assim sempre limpos e em segurança. “Com isso, teremos uma cidade limpa, bonita, segura e bem vista, não só para gente que vive aqui, mas para quem visita e frequenta o nosso município”, frisou.
A prefeitura estabeleceu um prazo de 90 dias para realização da referida limpeza dos terrenos. Em caso de descumprimento, o próprio Município fará a limpeza dos locais e cobrará o valor do serviço na taxa do IPTU do respectivo proprietário. A multa custa R$ 7,25 por metro quadrado.
