O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou que mais de 33,4 milhões de eleitores deixaram de ir às urnas neste domingo (4), o que representou uma abstenção de 21,08%, a maior registrada em um primeiro turno de eleições gerais no país. Para esses eleitores, o prazo para a justificativa eleitoral vai até 3 de dezembro.

De acordo com a Corte Eleitoral, cada turno de votação é uma eleição independente. E os eleitores que não votaram no primeiro turno poderão votar normalmente no segundo, desde que estejam com o título regular. As informações são da Agência Brasil.

Os eleitores que não foram às urnas no primeiro turno e não justificaram a ausência pelo e-título, ainda são obrigados a regularizar a situação eleitoral, mesmo que votem no segundo turno.

A justificativa pode ser apresentada pelo serviço de autoatendimento do site do TSE ou em um cartório eleitoral, com apresentação obrigatória de um documento que comprove o motivo, como um atestado médico ou bilhete aéreo.

Eleitores em viagem no exterior têm até 30 dias após o retorno ao Brasil para apresentar a justificativa. Caso more em outro país e vote em uma zona eleitoral do exterior, só é necessário justificar ausência em eleições presidenciais.

Caso não justifique no prazo, além de regularizar a situação, o eleitor também terá que pagar multa de R$ 3,51 por turno. O valor poderá ser pago pelo autoatendimento no site do TSE, pelo aplicativo e-Título ou no cartório eleitoral, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), do Pix ou de cartão de crédito.

Até a quitação da pendência, o eleitor permanecerá com o título eleitoral em situação irregular e impedido de emitir ou renovar carteira de identidade e passaporte, tomar posse em concurso público ou renovar matrícula em instituições de ensino público, receber vencimentos ou proventos em empregos públicos.

O título eleitoral é cancelado em caso de ausência sem justificativa e regularização em turnos consecutivos.

A exemplo do que ocorreu em Aracatu, o Fórum Eleitoral de Brumado realizará nos próximos três dias, entre 15 e 17 de abril, uma ação de atendimento itinerante na cidade de Malhada de Pedras.

Ao site Achei Sudoeste e ao Programa Achei Sudoeste no Ar, Igor Araújo, Chefe do Cartório Eleitoral de Brumado, disse que o projeto busca aproximar a Justiça Eleitoral do cidadão e minimizar os impactos do período de fechamento do cadastro eleitoral. Por se tratar de ano de eleição, qualquer tipo de atualização do título só pode ser feita até o dia 6 de maio, quando se completam 150 dias antes da data da eleição.

O mutirão de atendimentos acontece em Malhada de Pedras de 8h às 16h, em uma sala anexa à sede da Prefeitura Municipal. Entre os serviços oferecidos no local estão a retirada do primeiro título de eleitor, a mudança de domicílio eleitoral, a emissão da segunda via do título, a retificação de dados eleitorais, o recadastramento biométrico e a troca de local de votação dentro da mesma cidade.

A estimativa é de que, ao longo dos três dias, haja uma grande procura pelos serviços no município, que faz parte da 90ª Zona Eleitoral. Em média, são esperados mais de 300 atendimentos durante a ação.

Vale salientar que os atendimentos serão feitos por ordem de chegada.