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Mulher é resgatada após trabalhar mais de 50 anos sem salário em condomínio de luxo Foto: Divulgação

Uma mulher de 62 anos foi resgatada de uma situação de trabalho análoga à escravidão em uma residência situada em um condomínio de alto padrão no município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. Embora a operação tenha sido realizada em junho deste ano, o caso só foi divulgado publicamente na última semana.

De acordo com as investigações, ela trabalhou para a mesma família desde a infância, sem receber salário mensal. Conforme apurado pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), a vítima chegou à casa dos empregadores em 1971, quando tinha apenas sete anos. Desde então, permaneceu vinculada ao mesmo núcleo familiar por mais de cinco décadas, atravessando três gerações sem qualquer interrupção das atividades desempenhadas. As informações são do G1.

A rotina começava ainda de madrugada. Por volta das 4h30, a mulher já estava de pé para preparar o café da manhã da família e auxiliar na organização das crianças para a escola. Ao longo do dia, acumulava diversas funções, incluindo a limpeza da casa, o preparo das refeições, a organização dos ambientes e o acompanhamento dos menores. Durante os depoimentos, a empregadora chegou a afirmar aos auditores que a trabalhadora “foi dada pela mãe”.

Os auditores responsáveis pelo caso concluíram que a vítima permaneceu submetida, durante mais de 50 anos, a uma relação de trabalho marcada pela ausência de remuneração, dependência econômica, falta de acesso a oportunidades educacionais e permanência contínua no mesmo ambiente familiar desde a infância. Segundo o relatório, esses fatores configuram uma grave violação da dignidade humana.

Quando foi resgatada, a mulher estava residindo na casa da bisneta da primeira empregadora. Entre suas atribuições estavam os cuidados diários de duas crianças, de 7 e 11 anos, além do preparo dos alimentos e da execução de todas as tarefas domésticas necessárias para o funcionamento da residência.

A investigação também apontou que, apesar de ser hipertensa e sofrer episódios frequentes de mal-estar em situações de estresse, ela continuava exercendo normalmente todas as atividades que lhe eram atribuídas.

Chapada Diamantina
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69 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Chapada Diamantina Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Duas operações coordenadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT) resultaram no resgate de 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão na região da Chapada Diamantina. As ações ocorreram em um canteiro de obras no município de Seabra e em garimpos subterrâneos de extração mineral em Novo Horizonte. Segundo as autoridades, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, graves riscos de acidentes e alojamentos degradantes.

Em Seabra, a fiscalização realizada em 25 de maio flagrou 45 trabalhadores em situação de extrema vulnerabilidade nas obras de um ponto de apoio rodoviário e restaurante às margens da BR-242. Os auditores constataram que os operários, recrutados em diversos estados, cumpriam jornadas exaustivas de até 65 horas semanais. O grupo vivia em alojamentos superlotados, sem privacidade ou higiene básica, dividindo espaço com materiais de construção e produtos químicos. Não havia registro em carteira ou equipamentos de proteção. Após a intervenção, a obra foi totalmente embargada e a empresa foi obrigada a pagar R$ 578.243,28 em verbas rescisórias, além de R$ 157.500 em indenizações por danos morais individuais.

69 trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão na Chapada Diamantina Foto: Auditoria-Fiscal do Trabalho (SIT/MTE)

Já em Novo Horizonte, uma ofensiva realizada entre 24 de maio e 3 de junho resultou no resgate de 24 garimpeiros que extraíam quartzo rutilado e barita. Os trabalhadores atuavam em poços de até 100 metros de profundidade sob risco iminente de soterramento, queda e contaminação por sílica, sem qualquer equipamento de segurança. A fiscalização desmantelou uma estrutura que disfarçava o vínculo empregatício como "parceria", pagando aos trabalhadores apenas R$ 120 por semana, quantia que servia como salário camuflado. O grupo ficava alojado em barracos de lona perto das minas, sem acesso a água potável.

As duas operações foram coordenadas pela auditora-fiscal Gislene Stacholski, que caracterizou as situações como trabalho análogo à escravidão devido às condições degradantes e, no caso de Seabra, à jornada exaustiva. Todas as frentes de garimpo em Novo Horizonte foram imediatamente interditadas. Os trabalhadores resgatados nas duas cidades foram afastados das atividades, encaminhados para a rede de assistência social e habilitados para receber o seguro-desemprego especial, enquanto os responsáveis responderão a medidas administrativas e legais.

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