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Lagoa Real
Prefeitura de Lagoa Real constitui comissão de transição com o prefeito eleito Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A Prefeitura Municipal de Lagoa Real, através do prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB), publicou no Diário Oficial, nesta quarta-feira (30), o Decreto nº 099, que dispõe sobre a constituição de comissão de transição de governo no âmbito do município. Os representantes da atual gestão são Gilmar Teixeira dos Santos - Secretário de Gabinete; Marcos Umbelino da Silva - Secretário de Finanças; Suely Silva Santos Lima - Controle Interno do Município; Ramon Alves de Brito - Assessor Jurídico; Kaio Hermesson Gadeia de Brito - Assessor Jurídico; Anderson de Carvalho - Sistemas; Suzete Isabel Pereira - Licitações e Contratos; e Raquel Fraga Silva - Contabilidade. Os representantes do prefeito eleito José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, são Rogério Pereira da Rocha; Ricardino Francisco Souza Junior; Francisco José Cardoso de Freitas; Luciano Dias Gomes; e João Carlos Silva Aguiar Soriano. O colegiado terá como finalidade coordenar os trabalhos relacionados à transição governamental entre a atual gestão e o prefeito eleito, considerando que a transmissão de mandato municipal deve pautar-se pelos princípios da continuidade administrativa, da boa-fé, da transparência na gestão pública, da probidade administrativa e da supremacia do interesse público.

Vingança eleitoral deixa comunidades rurais sem água em Lagoa Real, denuncia vereador Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em contato com o site Achei Sudoeste, o vereador Laiston Liberato Correia (União Brasil) denunciou que a falta de abastecimento de água na região rural do Riachão e Mata Grande, em Lagoa Real, pode ter ligação com algum tipo de retaliação eleitoral. Os moradores das localidades estão há 10 dias sem água. Segundo Correia, nas comunidades, o abastecimento é feito utilizando uma bomba d’água da prefeitura, porém o funcionário responsável pela distribuição estaria desviando o líquido para outras finalidades. “A própria população tentou abrir o registro, mas ele vai lá e fecha. Não sei se é ordem da própria prefeitura ou iniciativa do funcionário, que, a partir de 1º de janeiro, perde o emprego porque é contratado”, apontou. O vereador garantiu que fará uma visita ao local para apurar o que, de fato, está acontecendo. Se necessário, ele adiantou que irá acionar a justiça para assegurar o abastecimento nas localidades.

Após 12 anos, Bida vence eleição e vai voltar a comandar o município de Lagoa Real Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, venceu o pleito eleitoral em 2024, neste domingo (06), e vai voltar a comandar o município de Lagoa Real após 12 anos. Bida, que já administrou a cidade por quatro mandatos, iniciará um novo ciclo a partir do dia 1º de janeiro de 2025. Nas eleições 2024, ele venceu o candidato José Eliênio Teixeira Dantas (MDB), o Lagoa, que tinha o apoio do atual prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Duca conquistou 51,10% dos votos válidos, obtendo 4839 sufrágios. Já Dantas, com 48,90%, teve a preferência de 4630 lagoarealenses.

Lagoa Real: Justiça suspende eventos de campanha sob pena de multa de R$ 200 mil Foto: Kauê Souza/Achei Sudoeste

A 63ª Zona Eleitoral, através do juiz José Eduardo das Neves Brito, reuniu-se com os representantes do Partido União Brasil (UB) e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), em Lagoa Real, para deliberar a respeito do último evento político a ser realizado na cidade, no dia 03/10/24. Segundo o acordo, o último evento político promovido pelo União Brasil será no dia 02/10/24m na Praça Pedro Oliveira, no centro da cidade; já o último evento do MDB acontecerá no dia 03/10/24, no mesmo local. Segundo documento recebido pelo site Achei Sudoeste, a partir do dia 04/10/24, qualquer evento de campanha que provoque aglomerações de pessoas estará suspenso. A multa para descumprimento da determinação é de R$ 200 mil.

Contas da Câmara de Lagoa Real são aprovadas com ressalvas Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na sessão desta quarta-feira (18), os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), julgaram pela regularidade das Contas da Câmara de Lagoa Real, exercício de 2023, da responsabilidade do vereador Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Segundo informou o TCM ao site Achei Sudoeste, conforme o Relatório de Gestão (RGES) eo Balancete da Câmara do mês de dezembro/2023, a despesa empenhada do Legislativo foi de R$1.908.818,12, dentro do limite máximo de R$2.279.564,85, apurado para o exercício 2023, em cumprimento ao Art. 29-A da CF. O relatório técnico apontou que a despesa com a folha de pagamento da câmara, incluído o gasto com os subsídios dos vereadores, no total de R$1.102.442,53, equivale a 48,36% de sua receita, em cumprimento ao limite estabelecido no § 1º, do art. 29-A, da CF. Registrou-se que, em relação a remuneração dos agentes políticos, que houve erros na inserção dos dados declarados a título de subsídios aos vereadores no sistema SIGA, fato também registrado nas contas do exercício anterior, motivo este que levou os conselheiros a aprovar com ressalvas as contas da Câmara. Cabe recurso da decisão.

63ª Zona Eleitoral proíbe uso de artefatos pirotécnicos e paredões de som em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em Lagoa Real, uma representação eleitoral foi promovida pela União Brasil em face do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do candidato a prefeito José Eliênio Teixeira Dantas, o Lagoa, para assegurar direito de resposta. O partido alega que, no dia 1º do mês em curso, o representado, objetivando divulgar a sua candidatura, promoveu um evento na zona rural do município com a presença de paredões de som, carreatas, motos e fogos de artifício. O representante afirmou que o evento não foi registrado e previamente informado. Em decisão publicada nesta segunda-feira (09) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito, da 63ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, constatando a necessidade de assegurar o direito constitucional de resposta, conforme o art. 5º, V, da Constituição Federal de 1988. “Ante o exposto, e nos termos da Legislação Eleitoral e da Portaria nº 01 de 27 de agosto de 2024, defiro o pedido de tutela antecipada de urgência, determinando que os representados, no âmbito da 63ª Zona Eleitoral e durante o período eleitoral, se abstenham, em eventos de campanha, carreatas ou quaisquer outras manifestações eleitorais, do uso de fogos de artifício, foguetes, bombas, rojões e outro artefato pirotécnico que possa causar perturbação ao sossego público, além de “paredões de som” ou qualquer outro equipamento com volume sonoro acima de 80 dB”, afirmou. Em caso de descumprimento da ordem, além da apreensão dos equipamentos de som, o candidato será multado no importe de R$ 5 mil, limitado ao valor de R$ 200 mil.

Lagoa Real: Juiz proíbe utilização de máquinas e veículos públicos em terrenos particulares Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O partido União Brasil formalizou uma representação contra o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), José Eliênio Teixeira Dantas, o prefeito Pedro Cardoso Castro e o município de Lagoa Real para coibir a cessação de condutas vedadas praticadas pelos agentes públicos, ocasionando desequilíbrio no pleito eleitoral. Sustenta a ocorrência de atos de captação ilícita de sufrágio, abuso de poder econômico e político, além de terem, os representados, orquestrado um esquema grandioso de compra de votos, com intenção de obter vantagem na disputa eleitoral. Assevera, por meio de vídeos e imagens, que os representados estariam supostamente utilizando tratores, caçambas e caminhões pertencentes à prefeitura para realizar limpezas em terrenos particulares, além de distribuírem materiais para construção. Assim, aduz que a conduta praticada pelos Representados é ilícita e abusiva, apresentando um elevado potencial lesivo tanto à licitude do sufrágio quanto à liberdade de voto, o que entende configurar abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio. Em decisão publicada nesta sexta-feira (30) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz José Eduardo das Neves Brito da 63ª Zona Eleitoral, deferiu a tutela de urgência. “Diante do exposto, defiro a tutela de urgência para determinar a imediata cessação das condutas vedadas, proibindo os Representados de utilizarem máquinas, veículos ou quaisquer outros recursos públicos para fins particulares, como também de distribuírem materiais de construção ou outros bens de qualquer natureza com caráter de vantagem indevida aos eleitores, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por cada descumprimento, limitado ao valor de R$200.000,00 (duzentos mil) reais”, sentenciou o juiz. Os representados foram notificados para apresentarem ampla defesa no prazo de cinco dias.

Colisão entre caminhão e caminhonete deixa um morto na BR-030 em Lagoa Real Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Um acidente de trânsito registrado na manhã deste sábado (24) entre um caminhão e uma caminhonete deixou um morto na BR-030, trecho do município de Lagoa Real. A informação foi confirmada ao site Achei Sudoeste pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). De acordo com a corporação, no local do sinistro, foi identificado que se tratava de de um caminhão VW/30.330 e uma Toyota Hilux. O condutor da Hilux, Fábio Lemos Vieira, veio a óbito no local do acidente, ficando o corpo preso nas ferragens. O Corpo de Bombeiros de Guanambi foi acionado para retirar a vítima das ferragens. O local foi isoalado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Fábio foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado. Uma guarnição da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) controlou o fluxo de veículos na rodovia. O condutor do caminhão será apresentado na delegacia para depoimento.

Acusado de liderar organização criminosa com atuação nacional é preso em Lagoa Real Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Uma operação conjunta das Polícias Civis da Bahia e Goiás prendeu nesta sexta-feira (12), na cidade de Lagoa Real, acusado de liderar uma organização criminosa com atuação nacional em falsificações, roubo de carga, receptação, estelionato. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, Alex Alves Tinoco Morais, 33 anos, natural de Ceres (GO), apresentou documentação falsa no momento da prisão, o que gerou um registro de boletim de ocorrência e auto de prisão em flagrante. De acordo com a Polícia Civil, contra Alex haviam quatro mandados de prisão em aberto. O investigado já foi preso em outras oportunidades nos estados do Rio Grande do Norte, Goiás, Paraíba. Ainda de acordo com a Polícia Civil, além de Morais, a sua esposa e a sua mãe já foram presas em outras operações. A polícia não informou para qual unidade prisional Tinoco foi conduzido.

Vaquejada de Lagoa Real registra apenas pequenas ocorrências, diz 94ª CIPM Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

A Festa do Vaqueiro é uma das mais populares da região de Lagoa Real, iniciada no ano de 1991, sendo uma homenagem feita ao destemido vaqueiro, figura marcante da história local e nordestina. A festa atrai turistas e amantes da vaquejada de várias partes do Brasil. A marcha da vaqueirama percorre uma trilha de asfalto com destino ao Parque do Vaqueiro, onde todos montados em seus cavalos e com trajes típicos de sertanejos participam da importantíssima Missa do Vaqueiro. Esse ano, a 33° Missa do Vaqueiro e a Vaquejada de Lagoa Real aconteceu entre os dias 31/05 e 02/06/2024. De acordo com a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), uma ocorrência de vias de fato foi registrada no primeiro dia do evento. Quatro pessoas foram conduzidas ao Posto de Comando, sendo 2 por uso de entorpecente e duas por via de fato, no dia 01/06. No dia 02/06, não houve registro de ocorrência e o evento foi finalizado com tranquilidade.

Estiagem: Governo Federal reconhece situação de emergência em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta segunda-feira (27), a situação de emergência na cidade de Lagoa Real. Com a medida, o município está apto a solicitar recursos do Governo Federal para executar ações de defesa civil. Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado. A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.

Lagoa Real: Comunidades rurais sem bombas d'água sofrem com o desabastecimento Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Lagoa Real comunidades rurais estão sofrendo com o desabastecimento. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Laiston Liberato Correia (PSD) explicou que o problema está relacionado às bombas d’águas e o poder público tem obrigação de repor os equipamentos a fim de não deixar as comunidades desassistidas. “Eles demoram 15 dias, às vezes 30 dias pra trocar a bomba e o pessoal fica na carência de água. Quando levam caminhão pipa a água não é apropriada, não é totalmente potável”, denunciou. No momento, nas comunidades de Serra de Varginha, Bebedouro e Lagoa Funda, os moradores estão sem água há cerca de 20 dias. “É uma situação crítica. Os moradores estão utilizando água das cisternas, mas, na seca, essa água que está sendo utilizada agora vai fazer falta”, apontou. Apesar dos insistentes apelos dos moradores para que o poder público solucione o problema, nada é resolvido. Para o vereador, o problema é pequeno e poderia ser facilmente solucionado pela gestão. “Isso para prefeitura não é nada”, criticou. Várias famílias estão sendo prejudicadas com o desabastecimento.

Vereador de Lagoa Real condenado por porte ilegal de arma tem direitos políticos suspensos

O vereador Sebastião Moreira Aguiar (União Brasil), o Jão, 47 anos, do município de Lagoa Real, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a uma pena de dois anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente aberto, e 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos por porte ilegal de arma de fogo. Segundo o auto de prisão em flagrante recebido pelo site Achei Sudoeste, Jão, que é natural de Livramento de Nossa Senhora, foi detido no dia 22 de março de 2022, por volta de 16h, na Avenida Santos Dumont, no município de Salmourão, no interior de São Paulo. O parlamentar portava e transportava, sem autorização e em desacordo com a determinação legal e regulamentar, uma arma de fogo, tipo revólver, calibre 38, da marca Rossi, número de identificação E208702, com capacidade para seis tiros, carregada com seis munições intactas, além de outras vinte e três munições do calibre em questão. Na ocasião, tratando-se de crime afiançável, em favor do indiciado foi arbitrada fiança criminal no valor de R$ 1.250 e, após exibido o valor fixado, o indiciado foi prontamente colocado em liberdade. “Cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, posto que o condenado preenche os requisitos legais. Portanto, consoante artigo 44, § 2º, do CP, substituo a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, quais sejam, prestação de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor de 1 (um) salário mínimo, a serem especificadas pelo juízo da execução penal. Ante o exposto, julgo procedente a pretensão deduzida na denúncia para condenar Sebastião Moreira Aguiar como incurso nas sanções do art. 14, caput, da Lei 10.826/03, às penas de 02 anos de reclusão a serem cumpridas em regime inicialmente aberto, e 10 dias-multa no valor de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos”, sentenciou, no dia 21 de março de 2023, o juiz Guilherme Lopes Alves Pereira, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Osvaldo Cruz. Em uma certidão emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 9 de maio de 2024, às 8h27, já consta a suspensão dos direitos políticos do vereador por condenação criminal. De acordo com a certidão, Jão não pode exercer o voto ou regularizar sua situação eleitoral enquanto durar o impedimento. A nossa reportagem não conseguiu contato com o parlamentar.

CPI vai apurar denúncias contra prefeito e presidente da Câmara de Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Na cidade de Lagoa Real, a Câmara de Vereadores pode abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar denúncias contra o prefeito Pedro Cardoso Castro (MDB) e o presidente da casa legislativa Ancelmo Pessoa Ferreira (MDB), o Teozão do Riachão. Ao site Achei Sudoeste, o vereador Santo Batista de Almeida (PSD), o Santão, informou que há fortes indícios de que a prefeitura teria pago o valor de R$ 347 mil para empresas “laranjas”, de propriedade do presidente da Câmara. O parlamentar apontou que um dos supostos proprietários de uma das empresas apontadas nas denúncias é uma pessoa humilde, que trabalha como diarista. “As suspeitas são muito grandes”, afirmou. Empresas de transporte, de material de construção e postos de combustíveis estariam envolvidas nas denúncias. Batista relatou que há notas emitidas com valores exorbitantes em nome de empresas que nunca prestaram serviço ou fizeram uma obra sequer no município. O vereador adiantou que, em sua maioria, a Câmara Municipal é a favor que as denúncias precisam ser investigadas. “Já estão com os contratos em mãos e sexta-feira vamos entrar com o pedido de requerimento de abertura da CPI e formação da comissão”, destacou.

Casal morre após colisão entre dois veículos e BR-030 ficou interditada em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um casal morreu na noite desta segunda-feira (08) em um acidente de trânsito registrado na BR-030, comunidade do Pancadão, zona rural de Lagoa Real. O trecho ficou bloqueado por cerca de 4h. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, o sinistro foi registrado por volta das 19h20, e envolveu uma Parai e um Palio. O casal Sebastião Soares Silva e Ana Oliveira Silva, que estavam a bordo da Parati morreram no local. As vítimas fatais são de Lagoa Real. No outro veículo um casal com duas filhas, moradores de Pindaí, ficaram feridos e foram conduzidos por familiares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em Caetité. De acordo com a Polícia Militar, ambos estão fora de perigo. O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia no local. Os corpos das vítimas fatais foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para serem necropsiados. Um guincho retirou os veículos da pista, liberando a via por volta das 23h.

Lagoa Real: Homem é preso com arma e munições após mandado de busca e apreensão Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (26), a Polícia Civil da cidade de Lagoa Real, comandada pelo delegado Rogério dos Santos e uma equipe de investigadores, cumpriu um mandado de busca no expedido pelo juiz Pedro Silva e Silvério, da Comarca de Caetité. Segundo informou a 22ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin) ao site Achei Sudoeste, durante a ação, foram encontrados com um indivíduo um aparelho celular de marca Samsung J4, objeto inicial da busca, uma arma de fogo tipo carabina, calibre 22 e 33 munições intactas de mesmo calibre. O indivíduo foi apresentado na Delegacia de Guanambi, tendo em vista não apresentar documentação do armamento e munição, passando por exame de lesões, preenchimento de guia pericial na unidade de saúde e demais medidas cabíveis.

Lagoa Real: Homem morre e mulher e filha ficam feridas após acidente na BR-030 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Um homem de 55 anos, identificado como Eduardo Machado da Silva, natural de Feira de Santana, morreu em um acidente na tarde desta quinta-feira (21), no trecho da BR-030, próximo ao Pancadão, em Lagoa Real. Segundo informou a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) ao site Achei Sudoeste, um veículo Logan foi encontrado no local do acidente. De acordo com populares, o veículo que seguia sentido a Caetité, perdeu o controle ao trafegar na rodovia. A esposa de Eduardo, uma mulher de 33 anos, e sua filha, uma criança de 3 anos, ficaram feridas, sendo socorridas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhadas para o Hospital Geral de Guanambi (HGG). Ainda não se sabe o estado de saúde das vítimas. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Machado foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi para ser necropsiado.

Lagoa Real: Poço desaba deixando comunidades desabastecidas há mais de um mês Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Moradores da comunidade de Pau Ferro, na zona rural de Lagoa Real, estão há mais de um mês sem água em suas residências. Ao site Achei Sudoeste, a dona de casa Marisa Souza Silva explicou que o poço artesiano que abastece a localidade desmoronou e acabou soterrando a bomba d’água. “Teriam que fazer outra abertura para uma nova escavação da bomba”, afirmou. O poço desmoronou depois das chuvas que atingiram a região. O local é muito úmido e as fortes chuvas acabaram provocando a destruição do poço, que é de responsabilidade da prefeitura. Apesar dos inúmeros apelos da comunidade, a prefeitura ainda não tomou providências para solucionar o problema. Segundo Marisa, eles alegam que as máquinas pesadas não podem se aproximar do local por conta da umidade devido ao risco de um novo desmoronamento e, para jogar cascalho na região a fim de dar firmeza no solo, não há máquina disponível na prefeitura. Três comunidades são abastecidas pelo poço e centenas de famílias estão sendo prejudicadas, muitas das quais já não têm mais nenhuma reserva de água em suas casas.

APLB aponta Lagoa Real entre as cidades que mais desvalorizam os professores Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A prefeitura de Lagoa Real está entre os diversos municípios na Bahia que ainda não pagaram o piso salarial dos professores. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor da APLB/Sindicato no Sertão Produtivo, apontou que o prefeito está infringindo uma lei federal, podendo responder por improbidade administrativa. Segundo Oliveira, o Município está sendo denunciado ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) pela desvalorização dos profissionais da educação. Para se ter uma ideia, os servidores não recebem reajuste salarial há cinco anos e, por isso, a APLB cobra o pagamento com retroativos para ressarcir tamanho prejuízo. Além do não pagamento do piso, segundo o sindicalista, o prefeito não cumpre o plano de carreira da categoria, sendo um dos municípios que mais desvalorizam os professores na Bahia. “Os gestores não cumprem com suas obrigações. Lagoa Real é exemplo de um município que lesa os direitos dos professores e nega um direito consolidado da educação”, afirmou.

PM cumpre mandado de prisão na cidade de Lagoa Real Foto: WhatsApp/Achei Sudoeste

Nesta terça-feira (12) uma guarnição da 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) de Lagoa Real localizou um indivíduo que estava na zona rural do município e tinha, em seu desfavor, um mandado de prisão. O homem, de 42 anos, era procurado pela justiça pelos crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo. Após o suspeito ser identificado, os policiais deram voz de prisão e conduziram o mesmo para a Delegacia Territorial de Guanambi para adoção das medidas cabíveis.

Professores de Lagoa Real e do Sertão Produtivo participam de manifestações em Salvador Foto: Neya Aguiar/Achei Sudoeste

Nesta quarta-feira (13), caravanas da cidade de Lagoa Real e demais municípios do Sertão Produtivo estão na capital participando de uma paralisação em prol do pagamento do piso salarial dos professores na Bahia. Em entrevista ao site Achei Sudoeste, Gerlando Oliveira, diretor da APLB/Sindicato no Sertão Produtivo, disse que, no momento, os manifestantes estão em frente ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para cobrar do órgão uma posição com relação às prefeituras que não cumpriram à Lei Federal e ainda não pagaram o piso salarial do magistério. Oliveira apontou que, em Lagoa Real, a atual gestão está lesando os direitos da categoria. “Lagoa Real é exemplo de um município que lesa os direitos dos professores e nega um direito consolidado da educação”, afirmou. Apesar da luta da APLB/Sindicato frente à valorização da educação, o diretor apontou que muitos municípios se recusam a dialogar com a categoria, de modo que, seguindo determinação do Conselho Geral da entidade, a paralisação estadual foi mobilizada diante do impasse. “Estamos em protesto, paramos a Bahia toda. Estamos aqui denunciando o município de Lagoa Real ao TCM, que não cumpre o dever de casa, desrespeita os professores e à população em geral”, acrescentou.

Defesa garante ex-prefeito Bida na disputa pela prefeitura de Lagoa Real nas eleições 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Em nota enviada ao site Achei Sudoeste, nesta terça-feira (12), o Escritório de Advocacia Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores, que assumiu a defesa do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, na segunda-feira (11), garantiu que ele está apto para disputar a prefeitura municipal nas eleições 2024. A afirmativa foi logo após a juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, suspender os direitos políticos de Bida, em face de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). “Os direitos políticos somente estarão suspensos após o trânsito em julgado da ação”, disse a defesa. De acordo com o escritório de advocacia, ainda existem vários recursos a serem manejados. “O ex-prefeito está apto e com os direitos políticos em pleno vigor para disputar as eleições municipais deste ano”, garantiu.

Lagoa Real: Justiça Federal suspende direitos políticos do ex-prefeito Bida por cinco anos Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A juíza Daniele Abreu Danczuk, da Justiça Federal de Guanambi, suspendeu os direitos políticos do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, por cinco anos, em face de uma ação civil pública por atos de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF). A sentença foi publicada no último sábado (2). De acordo com a decisão, a presente ação versa sobre atos de improbidade administrativa praticados no bojo da Carta Convite nº 004/2010, destinados à aquisição de diversos medicamentos odontológicos com a finalidade de manutenção do Programa Saúde da Família na sede da zona rural e Programa de Assistência Farmacêutica Básica no município, sendo custeado com recursos públicos federais oriundos do Sistema Único de Saúde (SUS). Ao julgar parcialmente procedentes os pedidos do MPF, a magistrada condenou, além do ex-prefeito, mais quatro pessoas e duas empresas. Bida ainda terá ressarcir o dano no valor de R$  61.365,66, multa civil no valor de R$ 36.935,81, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por cinco anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. A decisão cabe recurso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outro processo judicial, havia absolvido Duca, dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação.

PM e PRF prendem homem que estuprou uma mulher em Lagoa Real Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Uma ação conjunta entre a 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu um homem que estuprou uma mulher na cidade de Lagoa Real. A prisão do indivíduo aconteceu nesta sexta-feira (08). Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, o homem foi flagrado por câmeras de segurança furtando itens de um supermercado em Caetité e, ao sair da cidade, deu carona para uma mulher. Ao chegar nas proximidades de Cachoeira, zona rural de Lagoa Real, o indivíduo anunciou assalto e, em seguida, a forçou a se despir e estuprou a vítima. Ao ver as imagens do furto no supermercado, a vítima reconheceu o autor e o veículo que usava, um HB20 cinza. Buscas foram realizadas e um monitoramento com a PRF localizou o indivíduo na cidade de Entre Rios, a 143 km de Salvador. O homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia para adoção de medidas cabíveis.

Lagoa Real: STJ absolve Bida que poderá ser candidato a prefeito nas eleições 2024 Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, por meio do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acatou um recurso do ex-prefeito de Lagoa Real, José Carlos Trindade Duca (União Brasil), o Bida, e o absolveu dos crimes de apropriação de verbas públicas e fraude a licitação. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, condenado em todas as instâncias da Bahia, a defesa de Bida a cargo do Escritório de Advocacia Maurício Vasconcelos Advogados e Consultores insistiu na inocência do ex-prefeito e interpôs todos os recursos cabíveis. Nesta terça-feira (20), o ministro Reynaldo Fonseca disse que “irregularidades pontuais são inerentes a burocracia estatal e não devem, por si só, gerar criminalização de condutas” como no caso. Finalizando, o Ministro reconsiderou uma decisão anterior “com a consequente absolvição do recorrente”. Como a decisão absolutória não resta mais nenhum impedimento para que Bida dispute as eleições municipais, em 2024, o que muda todo o quadro da política de Lagoa Real.

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