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06 Dez 2019 - 15:00h

Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Fred, prefeito da cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, foi multado em R$ 3 mil, em razão das irregularidades apuradas durante a análise das contas do exercício de 2018. Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas, mas foi vencido pela maioria. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 57,41% da receita corrente líquida, e não 53,38%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O relatório técnico registrou a realização de gastos de R$ 216.660,00 com pessoal contratado sem concurso público; falhas na inserção de dados no sistema SIGA, do TCM; atraso na publicação de decretos de abertura de crédito suplementar; e a omissão da cobrança da dívida ativa. O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 28.868.634,98 e realizou despesas na quantia total de R$29.554.662,10, o que resultou em um déficit de R$ 686.027,12. A despesa com pessoal alcançou o percentual de 53,38% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor aplicou 27,42% da receita resultante de impostos e de transferências na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, quando o mínimo é 25%, e aplicou nas ações e serviços públicos de saúde 23,33% dos recursos específicos para este fim, superando o mínimo exigido de 15%. Também foram investidos 79,41% dos recursos do Fundeb no pagamento dos profissionais do magistério, sendo o mínimo 60%. Apesar das irregularidades detectadas, as contas foram aprovadas com ressalvas. Cabe recurso da decisão.

15 Jul 2019 - 12:00h

Na sexta-feira (12), em rondas ostensivas pelo Bairro Montanha, na cidade de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado, a polícia abordou um indivíduo que estava com uma trouxa de maconha. Questionado, o mesmo informou que tinha comprado a droga no bar de Gilmar Baleeiro. De imediato, o proprietário do estabelecimento, conhecido por ser ponto de tráfico de drogas na cidade, foi abordado. Segundo informou a 94ª CIPM ao site Achei Sudoeste, após revista pessoal e no recinto, foi encontrada uma quantidade expressiva de drogas. O acusado foi conduzido para delegacia territorial de Caetité, junto com o material aprendido a fim de lavrar boletim de ocorrência.

12 Jul 2019 - 15:00h

Na sessão desta quinta-feira (11), o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concedeu provimento parcial ao pedido de reconsideração formulado pelo ex-prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda Leite (PV), determinando a emissão de novo parecer, desta vez pela aprovação com ressalvas das contas relativas ao exercício de 2016. O relator, conselheiro Mário Negromonte, manteve a multa de R$ 4 mil, pelas falhas apuradas no relatório técnico. E, por quatro votos a dois, também foi mantida a segunda penalidade, no valor de R$ 43.200,00, que corresponde a 30% dos subsídios anuais do gestor, pela não redução da despesa com pessoal. No recurso, o gestor apresentou nova documentação comprovando que a disponibilidade de caixa ao final do exercício de 2016, no montante de R$ 675.474,98, era suficiente para cobrir as despesas com restos a pagar, no valor de R$ 502.114,38, em atendimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. Desta forma, sanada a irregularidade que motivou a rejeição inicial das contas, a relatoria opinou pela aprovação com ressalvas.

22 Abr 2019 - 11:00h

No último sábado (20), através de denúncia, a polícia foi informada que um homem identificado como como José Roberto de Souza Brito estaria em um veículo, com placa da cidade de Ibiassucê, vendendo melancias e entorpecentes na feira livre de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. Segundo informou a polícia ao site Achei Sudoeste, durante a abordagem, os policiais encontraram com o indivíduo 05 tabletes pequenos de substâncias análogas à maconha, 03 pinos de substâncias análogas à cocaína, R$ 835 em espécie e um aparelho de celular. O homem e o material apreendido foram apresentados na delegacia territorial de Caetité.

16 Mar 2019 - 05:50h

Um homem foi preso suspeito de praticar estelionato na comercialização de pacotes de cursos profissionalizantes de um programa de educação, no município de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, na quarta-feira (13). De acordo com a Polícia Militar, o homem vendia o serviço pela região, se passando por funcionário do programa, mas ele não faz parte do quadro do projeto. Ele foi preso na Praça 2 de Julho, após denúncias anônimas. Segundo uma das vítimas, que não quis se identificar, o suspeito vendia o curso por R$ 30, incluindo as taxas da inscrição, apostilas e certificado. O pacote era formando por quatro aulas, uma vez na semana, durante todos os sábados de março, nas áreas de administração, empreendedorismo, atendimento de farmácia e vendas. Ainda de acordo com a vítima, o homem mostrou despreparo na primeira aula, no dia 9 de março, o que despertou a desconfiança dos alunos. A segunda aula estava marcada para o sábado (16). O homem foi levado para a delegacia da cidade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

07 Mar 2019 - 09:00h

Na quarta-feira (06), a jovem Débora Daniela Soares Coelho, de 24 anos, faleceu devido a complicações do Lúpus, uma doença inflamatória autoimune. Apesar do tratamento para minimizar os efeitos da doença, a jovem não resistiu ao ter o funcionamento dos rins afetado. Ela completaria 25 anos no dia 13 de maio.  O corpo foi velado na casa da família, na Avenida ACM, em Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado. A população da cidade ficou bastante comovida com a morte precoce.

17 Jan 2019 - 14:00h

Um homem de 43 anos morreu eletrocutado na tarde de ontem (15), no município de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, após sofrer uma descarga elétrica em uma bomba d’água instalada na comunidade de Curral do Meio. Segundo informações obtidas pelo site Achei Sudoeste, Carlos Bomfim de Souza,  43 anos, foi encontrado sem vida por familiares. Ele fazia a a ligação do equipamento para encher a caixa d’água que abastece a plantação da família quando o incidente aconteceu. Membros da Polícia Técnica e Militar estiveram no local para registrarem o fato. A vítima deixou esposa e dois filhos. Tem sido comum acidentes envolvendo o manuseio de bombas d’água nas zonas rurais dos municípios da região.

12 Dez 2018 - 18:00h

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), multou em R$ 3mil, o prefeito Frederico Vasconcellos Ferreira (PCdoB), o Dr. Fred, da cidade de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas do exercício financeiro de 2017. O parecer foi publicado na última terça-feira (11). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o relator foi o conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza. Ele destacou no parecer a baixa arrecadação da dívida ativa pelo município, a omissão na cobrança de multas e ressarcimentos imputados pelo TCM a ex-gestores e a publicação intempestiva dos decretos de abertura dos créditos adicionais suplementares, créditos especiais, e alteração do quadro de detalhamento de despesa. Sobre as obrigações constitucionais e legais, o prefeito cumpriu todos os índices exigidos. Na manutenção e desenvolvimento do ensino foram investidos 27,96% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, cumprindo o mínimo de 25%. Já nas ações e serviços públicos de saúde o investimento foi de 21,61% dos impostos e transferências, superando, portanto, o mínimo de 15%. E, na remuneração dos profissionais do magistério foram aplicados 77,36% dos recursos originários do Fundeb, sendo o mínimo exigido 60%. Cabe recurso da decisão.

31 Out 2018 - 09:00h

Na última terça-feira (30), uma mulher identificada apenas como Magda teria se jogado contra um trem que atravessava a cidade de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado. Segundo familiares, ela sofria com problemas psicológicos. No boletim de ocorrência registrado, o motorista do trem disse que acionou os freios de emergência e a buzina quando percebeu que havia uma pessoa sobre os trilhos, mas não conseguiu evitar o atropelamento. O Departamento de Polícia Técnica realizou os procedimentos de remoção do corpo do local e um inquérito foi instaurado para apurar o caso.

17 Out 2018 - 10:00h

Na última segunda-feira (15), uma guarnição da Caesg, juntamente com a Guarda Municipal e o preposto da Vigilância Sanitária de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, se deslocou até uma propriedade na Rua Tiradentes, onde, segundo denúncia anônima, havia grande movimentação de tráfico de pássaros silvestres. Na residência, constataram a veracidade da informação, sendo encontrados os ilícitos seguintes: 01 espingarda artesanal, 01 garruncha artesanal, 04 recipientes com chumbo, 02 recipientes com espoletas, 01 recipiente com pólvora e 22 pássaros silvestres de variadas espécies acondicionados em gaiolas. O proprietário do material, além dos pássaros, foi apreendido e levado para a DP de Licínio de Almeida, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e crime ambiental.

20 Set 2018 - 12:00h

Uma guarnição da Caesg realizava rondas táticas e ostensivas na região de Taquaril dos Fialhos, zona rural de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, quando um indivíduo, ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga, deixando para trás uma espingarda cartucheira calibre 36, além de duas munições calibre 36 intactas, 02 munições do mesmo calibre deflagradas, 07 munições calibre 28 deflagradas e 01 munição calibre 32 deflagrada. Foi realizada uma varredura no local com o intuito de localizar o indivíduo, porém ele não foi capturado. Todo material foi apresentado na delegacia de Licínio de Almeida para as providências cabíveis.

21 Jul 2018 - 20:10h

A Polícia Militar de Licínio de Almeida, a 140 km de Brumado, desmontou um consultório de odontologia irregular neste sábado (21). Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a ação da PM foi realizada em parceria com o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA). O falso dentista foi localizado após denúncias anônimas de moradores da cidade.

O acusado atuava de forma irregular no fundo de sua residência, utilizando equipamentos precários e sem as condições de higiene exigidas por lei. O falso dentista foi preso e está à disposição da justiça. Todo o material apreendido foi encaminhado para Delegacia de Licínio de Almeida.

02 Mar 2018 - 06:30h

O policial militar Salmo de Albuquerque Torres, 42 anos, foi encontrado morto dentro de sua residência por um sobrinho na última quinta-feira (01), no município de Licínio de Almeida, a 148 km de Brumado. O oficial era lotado na 94ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) em Caetité e trabalhava na cidade de Licínio de Almeida. Ele já servia a Polícia Militar da Bahia há 15 anos. De acordo com o Informe Cidade, Salmo estava passando por problemas familiares e apresentava quadro de depressão e ele pode ter cometido um suicídio. A 94ª CIPM emitiu nota de pesar lamentando o ocorrido e prestando solidariedade aos familiares do oficial.

19 Out 2017 - 15:00h

A situação do Estádio Municipal de Licínio de Almeida é precária e a população ainda cobra melhorias no local. Nos últimos dias, um fato chamou a atenção dos moradores da cidade que fica localizada no sudoeste baiano no que diz respeito a um anúncio feito pelo governo do estado nas redes sociais. De acordo com a publicação, o centro esportivo havia sido reformado pelo governo baiano. “O Governo do Estado reformou o Estádio Municipal de Licínio de Almeida e construiu uma quadra poliesportiva em Ibiassucê. É mais incentivo ao esporte e lazer”, dizia a publicação. Prontamente, moradores do município mostraram indignação quanto ao anúncio.

“O que estão dizendo sobre Licínio de Almeida é tudo mentira, se nos outros municípios estiverem acontecendo o mesmo podemos dizer que realmente é uma propaganda enganosa e mentirosa. Aqui em Licínio o estádio encontra-se abandonado e em condições precárias. Vergonha e falta de respeito com os jovens e toda população”, escreveu o internauta Alfredo Santana. O site Achei Sudoeste verificou que a postagem foi excluída das redes sociais do governo baiano.

07 Jul 2017 - 11:30h

Em sessão realizada na quarta-feira (5), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aprovou a desativação e agregação de comarcas no interior do estado. Com a decisão, o município de Licínio de Almeida, que antes era atendido pela Comarca de Urandi, foi agregado à Comarca de Jacaraci. A agregação era uma reivindicação do deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM), que buscava solucionar o acesso à Justiça da população de Licínio de Almeida, impedida em face da estrada que liga o município a Urandi. Com a agregação, o pleito da população foi atendido e viabilizado pela luta do mandato do deputado.