MP abre inquérito para apurar incêndio e poço destruído na zona rural de Riacho de Santana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da Promotoria de Justiça de Riacho de Santana, converteu uma notícia de fato em inquérito civil público para investigar as causas, a autoria e os prejuízos provocados por um incêndio florestal de grandes proporções na zona rural do município.

De acordo com documento publicado nesta sexta-feira (06) e obtido pelo site Achei Sudoeste, o procedimento foi assinado pelo promotor de justiça em exercício de substituição Antonio Eduardo Cunha Setúbal, tem como foco o desastre ocorrido no dia 11 de agosto de 2026. O fogo atingiu com gravidade áreas das comunidades rurais de Barriguda e Caldeirão, além de terrenos da Fazenda Jurema.

Além de dimensionar o impacto ambiental e responsabilizar eventuais culpados pelas chamas, a apuração ministerial vai averiguar o comprometimento da estrutura de um poço artesiano comunitário fundamental para o abastecimento hídrico dos moradores locais.

A condução do inquérito também examinará a resposta adotada pelo poder público diante do avanço das queimadas e do socorro às famílias atingidas. Com fundamentação nas resoluções vigentes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do MPBA, o procedimento terá prazo de vigência de um ano para a conclusão das perícias e diligências, prorrogável caso haja necessidade técnica.