O governador Jerônimo Rodrigues (PT) se reuniu, neste sábado (11), com o prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista (PSD), para ouvir as necessidades e expectativas, colocando o Governo do Estado à disposição para ajudar no que for possível, com o objetivo de continuar melhorando a vida do povo baiano. Na oportunidade, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou uma ambulância, medicamentos e equipamentos médicos. Já a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), entregou um trator. “O que eu chamei aqui pela urgência foi para dizer que temos 11 dias de governo e tem coisa que você não pode esperar mais um, dois, três meses. Eu queria logo ver o que a gente pode ajudar, dar as mãos a você e ver o que a gente pode fazer”, disse o governador. Durante a reunião, o governador e o prefeito, com as respectivas equipes de governo, discutiram pontos importantes relacionados à administração local, como o acompanhamento de recursos e a colaboração entre os níveis estadual e municipal. Houve uma avaliação das áreas prioritárias, como infraestrutura, turismo, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saúde, educação, desenvolvimento rural e segurança pública, além de terem sido apresentadas as dificuldades encontradas na cidade. A audiência foi acompanhada pelo setor jurídico, que prestou orientação legal para resolução de situações e estabelecimento de novos acordos.

Também foi apresentado um panorama dos investimentos do Estado na cidade localizada na Chapada Diamantina. De 2023 até agora, foram destinados R$ 31 milhões em obras, garantindo melhores condições de vida aos mais de 13 mil rio-contenses. O chefe do Executivo baiano ressaltou a importância da parceria entre os dois governos para promover o desenvolvimento da cidade e atender às necessidades da população. “São 11 dias que o Célio sentou-se como prefeito de Rio de Contas, e desde lá, ele vem trabalhando. Estamos aqui, desde cedinho, trabalhando cada ponto de interesse do município. Nós tratamos aqui sobre segurança pública, cultura, o nosso carnaval. Então, já já vocês terão o retorno do prefeito com esse equipamento e com as ações definitivas para você de Rio de Contas continuar sendo bem cuidado por este prefeito”, afirmou o governador. O prefeito, por sua vez, destacou a importância de manter o diálogo aberto e a cooperação para enfrentar os desafios que surgem em momentos de transição política, além de garantir que as demandas da cidade sejam atendidas de forma eficaz. “Por conta do seu apoio, passa todo o filme na cabeça. Hoje estar aqui com o governador e todo o secretariado é uma responsabilidade muito grande para o meu município. Eu sei da dificuldade que estou encontrando no meu município e a importância que me senti diante disso. É gratificante e agradeço demais pela sensibilidade de nos ajudar”, finalizou o prefeito Célio Evangelista.

O ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), se pronunciou acerca das acusações feitas pelo atual prefeito, Célio Evangelista (PSD), sobre supostas irregularidades na transição de governo. Azevedo apresentou documentos, registros e imagens que comprovam a lisura e organização do processo de entrega da prefeitura. Ele garantiu que a transição foi conduzida conforme a Resolução nº 1.311/2012, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Disse ainda que a equipe de transição do novo gestor visitou a sede da prefeitura diversas vezes em dezembro de 2024 e assinou o recebimento dos bens patrimoniais tombados, sob a supervisão do então Secretário de Administração. “Todo o processo foi documentado e acompanhado por servidores efetivos para garantir a transparência. No dia 1º de janeiro de 2025, entregamos formalmente a equipe de transição, designada pelo novo governo. Fizemos tudo dentro da legalidade e com responsabilidade”, assegurou. O ex-prefeito relatou que a equipe do novo prefeito solicitou a prorrogação de 16 contratos deixados pela gestão anterior, o que, segundo ele, evidencia a continuidade das ações planejadas. Também rebateu as críticas relacionadas ao Hospital Municipal e à infraestrutura da cidade. Ele afirmou que o hospital funcionou plenamente até o último dia de sua gestão como referência regional. “Deixamos o hospital em pleno funcionamento, com profissionais capacitados e estrutura adequada para atender à população. Qualquer alegação contrária não condiz com a realidade”, declarou. Sobre as estradas municipais, o ex-prefeito garantiu que todas as vias receberam manutenção regular durante sua gestão. Cristiano também esclareceu as denúncias sobre supostos bens públicos desaparecidos, incluindo notebooks utilizados pela antiga gestão. Ele explicou que os equipamentos mencionados eram pessoais dos servidores da sala de comunicação e nunca fizeram parte do patrimônio público municipal. “Essas acusações são infundadas e servem apenas para desviar a atenção da população dos reais desafios enfrentados pela nova gestão”, finalizou.

O prefeito de Rio de Contas, Célio Evangelista (PSD), município da Chapada Diamantina acionou a Justiça contra o ex-prefeito denunciando o sucateamento do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, Evangelista falou sobre o abandono da cidade, citando a inoperância no serviço de saúde. “Recebemos o Município completamente sucateado. No hospital, temos oito ambulâncias. Dessas oito, apenas 1 está funcionando. A que está funcionando até a bateria roubaram. A máquina de raio-x está quebrada”, afirmou. No prédio da prefeitura, o prefeito disse que as escadas e o botijão de gás da cozinha foram levados pela antiga gestão. A frota de veículo do Município foi, conforme apontou, sucateada. “O nosso município foi saqueado. A nossa frota foi completamente sucateada. Os ônibus escolares foram depenados. Os motores estão batidos. A única máquina funcionando é uma retroescavadeira. Sem condições. Convido toda população para ver com os seus próprios olhos”, enumerou. O gestor denunciou ainda que, desde o mês passado, os postos de saúde do município não estão funcionando devido às péssimas condições em que se encontram. “Nossa saúde está um caos. Os nossos postos estão fechados por falta de condições adequadas. Até os arquivos online da prefeitura foram apagados”, completou. Célio pediu a compreensão da população, visto que, diante da situação, a administração levará um tempo para regularizar todas as pendências. Para se ter uma ideia do problema, ele teve de acionar a polícia para verificar a situação dos computadores e arquivos na prefeitura. “Ontem, acionei a polícia para que fizessem um levantamento. É, realmente, um estado de calamidade. A justiça terá que tomar providências e espero que os responsáveis sejam punidos”, finalizou.

Quatro vereadores da oposição declararam apoio ao advogado Vinícius Costa de Souza (PSD) para a disputa da presidência da Câmara Municipal de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. As informações são da Rádio 88 FM. Dilemardo Martins Cardoso Filho (Avante), o Bado, Gildemberg Pires Correia Medeiros (Avante), o Gil de Lu, Deraldo Pereira Silva Neto (Avante), o Dera de Marusa, e Bianca Cordeiro Novais Cotrim (Avante), a Bianca de Valbam, apostam que o advogado é o nome mais preparado para comandar o legislativo rio-contense no biênio 2025/2026. Os vereadores eleitos pelo Avante, partido da oposição ao prefeito eleito, Célio Evangelista da Silva (PSD), acreditam que, mesmo em posicionamento político diferentes, os parlamentares vão trabalhar em prol do desenvolvimento de Rio de Contas. A eleição da mesa diretora ocorrerá no dia 1º de janeiro de 2025. Até o momento, nenhuma chapa foi divulgada oficialmente.

A 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) realizou uma operação na noite da última quinta-feira (28), por volta das 19h, na Barragem Luís Vieira, em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, para apreender redes de pesca armadas ilegalmente durante o período de piracema. A operação foi desencadeada após denúncias anônimas de montagem de redes no manancial. Nenhum suspeito foi localizado. Segundo informou a corporação ao site Achei Sudoeste, o ato ilegal de pescadores prevê punições para quem pescar durante o período de defeso, que iniciou em 1º de novembro e se estende até o dia 28 de fevereiro de 2025. Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Rio de Contas para adoção das medidas legais cabíveis.

A presença frequente de animais soltos na BA-148 que liga Rio de Contas a Livramento de Nossa Senhora tem causado preocupação nos motoristas que trafegam pelo trecho. De acordo com a Rádio 88 FM, a situação demonstra a irresponsabilidade dos proprietários desses animais, que coloca a vida dos condutores e seus familiares em perigo. Especialmente durante a noite e em trechos onde a visibilidade é reduzida, o risco de acidentes é alto. A problemática reforça a necessidade de medidas mais rigorosas por parte das autoridades locais. A recomendação é que os condutores redobrem a atenção ao trafegar pela rodovia, principalmente nos horários de menor luminosidade. Diminuir a velocidade e manter o foco na estrada são medidas essenciais para evitar tragédias.

O atual presidente da Câmara de Vereadores de Rio de Contas e vice-prefeito eleito, Marinaldo Caíres Oliveira (PSD), foi diagnosticado com um tumor na bexiga. As informações são da Rádio 88 FM. A notícia se espalhou rapidamente e comoveu a população da cidade e da região, bem como os colegas de trabalho. Marinaldo foi submetido a uma cirurgia em Vitória da Conquista. O procedimento foi considerado bem-sucedido, de acordo com a equipe médica. Oliveira já recebeu alta e encontra-se em casa, sendo amparado por amigos e familiares durante a sua recuperação. Nas sessões legislativas, os colegas de casa têm suprido a sua ausência confiantes no pleno restabelecimento de sua saúde.

A 101ª Zona Eleitoral deferiu uma liminar e determinou a reintegração da servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de técnica em enfermagem no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A decisão foi proferida, na última sexta-feira (08), pelo juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila em resposta a uma representação por conduta vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23/10/24 pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão. A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.

Nesta terça-feira (15), em sessão ordinária com a presença de nove parlamentares, a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, rejeitou as contas da prefeitura relativas aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. Ambas foram rejeitadas por 6 votos favoráveis e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pelo legislativo, mas não se manifestou e nem apresentou defesa diante das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Com a rejeição das contas, em conformidade com a Lei Complementar nº 64/90, Azevedo pode ficar inelegível por oito anos.

Na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, moradores da Rua Marcolino Moura, conhecida como Panelada, realizaram na última segunda-feira (30) um protesto devido a um caso de racismo. Ao site Achei Sudoeste, a moradora Ana Maria Novais explicou que a manifestação ocorreu após uma adolescente dizer, em áudio, que "lugar de preto é na senzala", se referindo à jovens da referida rua. “Foi muito pesado. Se ela foi ofendida de alguma forma, deveria ter usado outro tipo de palavra. O racismo tem que acabar”, afirmou. Para Novais, as palavras usadas pela jovem agrediram não só os moradores da Panelada, mas todos os pretos. “Sou filha de preto, sou preta, não escondo minhas origens. Me ofendi mesmo, a população de Rio de Contas se ofendeu, até muitos brancos se ofenderam pela fala dela”, acrescentou. A moradora apontou que a discussão teve origem em um evento político em que os ânimos se exaltaram. Um boletim de ocorrência foi registrado e a comunidade deve levar o caso ao conhecimento do Ministério Público.

Na cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, moradores da Rua Marcolino Moura, conhecida como Panelada, se uniram em um protesto contra um caso de racismo, após a divulgação de um vídeo nas redes sociais. As informações são da Nova Rio de Contas FM. Nele, é possível ver uma adolescente acusando jovens da rua de agressão verbal motivada por homofobia. Em determinado momento, a mesma se referiu à Panelada dizendo “lugar de preto é na senzala”. O protesto reflete a crescente insatisfação da comunidade com declarações e atitudes discriminatórias. Exibindo cartazes com os dizeres “sai pra lá com seu racismo” e “tenho orgulho, sou Panelada”, os moradores reafirmaram o compromisso de lutar contra qualquer forma de preconceito. A mobilização não apenas denunciou os atos de violência, mas também buscou promover um diálogo sobre aceitação e diversidade dentro da comunidade.

Por volta de 11h20 desta sexta-feira (27), a guarnição da 46ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi acionada para averiguar a veracidade de um acidente ocorrido na BA-148, na Serra das Almas. Segundo informou a unidade ao site Achei Sudoeste, no local, foi confirmado o sinistro envolvendo o veículo Mercedes Benz, de propriedade da Coelba. O condutor informou aos militares que estava bem e que o veículo teria apresentado falha mecânica nos freios, ocasionando a perda do controle da direção e a descida em uma ribanceira. Ele foi orientado no local sobre os procedimentos a serem adotados legalmente.

No último final de semana, o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi palco do II Encontro de Sanfoneiros, evento liderado pelo cantor e compositor Del Feliz. Esta edição homenageou Lucianinho Pierote, idealizador do encontro e agitador cultural que faleceu em 2021. Diversos artistas se apresentaram no encontro, entre os quais Flávio Leandro, Mariana Aydar, Mestrinho, Mestre Gennaro, Chambinho do Acordeon, Emili Pinheiro, Alirio Jr, Juninho do Acordeon, Piazzito, Nonato Lima, Verlando Gomes e Claudinho do Acordeon. Del Feliz destacou a importância do evento para a cidade. “Temos que abraçar essa causa do forró pensando na coletividade”, defendeu. A programação incluiu shows, rodas de conversa, aulas de sanfona e desfiles de grupos culturais. Comerciantes locais comemoraram o aumento no movimento turístico. A empresária Henriqueta Silva afirmou que “o Encontro de Sanfoneiros movimenta toda a nossa cadeia produtiva”, beneficiando bares, restaurantes, meios de hospedagem e artesanato local.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), durante sessão desta quinta-feira (19), votaram pelo conhecimento do termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo (Avante), referente os exercícios de 2017 e 2018. Segundo apurou o site Achei Sudoeste, a denúncia foi formulada pela 1ª Diretoria de Controle Externo do TCM, devido ao pagamento de juros e multas por atraso decorrente do inadimplemento de obrigações previdenciários no importe de R$ 56.097,23, o que causou danos ao erário com encargos financeiros adicionais e desnecessários a gestão pública responsável, contrariando os princípios constitucionais da eficiência e economicidade. A conselheira Aline Peixoto – relatora do processo – apresentou entendimento de que não houve dolo ou má-fé, bem como não há indícios e provas de tentativa de enriquecimento por parte do gestor, afastando, deste modo, a hipótese de omissão e a determinação do ressarcimento. Cabendo, entretanto, a responsabilização do ex-prefeito pelas deficiências no planejamento financeiro. Após apresentação do processo, a conselheira-relatora emitiu parecer pelo conhecimento do termo de ocorrência, aplicando multa de R$1 mil ao gestor, sendo acompanhada pelos demais conselheiros. Cabe recurso da decisão.

Alunos da Escola João Paulo I (JPI), em Feira de Santana, enalteceram o município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, no documentário “Em Busca do Ouro do Conhecimento”, produzido por eles e lançado no Teatro da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). A produção foi gravada durante viagem pedagógica à cidade rio-contense. O estudante João Athur Campos apresentou algumas das suas impressões sobre vivências na Chapada Diamantina. “Foi incrível, uma imersão no conhecimento. Rio de Contas é lugar de muita luta e resistência. Não imaginava como muitas matérias que estudo em sala estariam na viagem”, destacou. O lançamento do documentário teve a presença de moradores de Rio de Contas. João Neto, dono da Pousada Rio de Contas, participou do evento acompanhado por sua esposa, Miriam Bulhosa. “Recebemos várias escolas e até pesquisadores acadêmicos, mas grupo que mais se identifica com nosso município e vive Rio de Contas é da João Paulo. Isso é tão forte, que a diretora Cassia Braz receberá título de Cidadã Rio-contense, algo de muita importância para nós, que estamos orgulhos”, comemorou.

Na tarde de sábado (07), o distrito de Marcolino Moura, no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, foi palco de um desfile cívico emocionante, organizado pelo Colégio Estadual do Campo Marcolino Moura (CECMM). Com o tema “Sustentabilidade”, o evento buscou sensibilizar a comunidade sobre a importância da preservação e recuperação do meio ambiente, em consonância com as proposições da Secretaria Estadual de Educação (SEC). O desfile contou com uma homenagem ao Professor Osair, um dos grandes educadores da história local e antigo docente do colégio. Osair é uma figura muito querida de todos e foi fundamental para a promoção da educação no distrito. Sua contribuição foi lembrada com carinho e gratidão por todos. Além disso, o ano de 2024 marca o centenário do escritor Fernando Sabino, cuja obra literária também foi celebrada no evento, destacando-se como uma fonte de inspiração para estudantes e a comunidade. A Fanfarra Águia Dourada (FAD), regida por Gabriel Balbim, oficineiro do colégio pelo programa da SEC, Educa Mais Bahia, trouxe um toque especial ao desfile. Gabriel compartilhou sua satisfação. “Hoje mais uma vez terminamos o desfile com sentimento de trabalho feito. Estou extremamente feliz com o que conseguimos apresentar, foram meses de ensaios com muita dedicação de todos”.

O público foi contagiado pelo ritmo vibrante da fanfarra, que garantiu momentos de alegria e emoção para todos os presentes. O corpo coreográfico, composto por estudantes do colégio, também brilhou com uma performance harmoniosa e sincronizada, arrancando aplausos e elogios dos espectadores. Para os alunos, o desfile representou mais do que uma simples participação em um evento cívico. Geovana Caires, estudante da 3ª série, expressou o sentimento de união e superação. “Participar do desfile do CECMM é algo mágico. A união entre todos para que possamos entregar um projeto superior ao dos outros anos é sem dúvidas a melhor parte”. Segundo ela, a experiência foi uma das mais extraordinárias vividas durante seu tempo no colégio. Assim como em anos anteriores, o evento de 2024 não se limitou ao simbolismo histórico do 07 de setembro. O desfile reuniu uma expressiva participação popular. Moradores de Marcolino Moura, dos povoados vizinhos e até de municípios próximos compareceram em massa para prestigiar as apresentações.

A segunda edição do Encontro de Sanfoneiros de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, acontece nos dias 21 e 22 deste mês após um hiato de cinco anos. O evento tem como padrinho e anfitrião o cantor e compositor Del Feliz, que receberá estrelas de primeira grandeza da música regional brasileira, a exemplo de Flávio Leandro e da cantora paulista Mariana Aydar. O evento contará também com a presença de grandes acordeonistas de destaque da cena forrozeira nacional e internacional, como Mestrinho, Mestre Gennaro, Claudinho do Acordeon, Chambinho (intérprete de Luiz Gonzaga no cinema), Nonato Lima e Piazzito. Na grade de shows também consta as presenças vibrantes de Verlando (Flor Serena) e Emilli Pinheiro, além de atrações regionais e locais. A programação terá ainda workshops (oficinas) de instrumentos musicais, apresentações culturais, feiras de artesanato e de economia criativa com produtos da agricultura familiar, rodas de conversas e atividades voltadas para a valorização da cultura local. Os shows e as rodas de conversas terão monitores de acesso a pessoas com deficiência (PcD) e intérpretes de libras que farão as traduções simultâneas. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube no canal oficial do cantor Del Feliz.

Após 8 dias de uma força tarefa, incêndio é debelado em área de mata em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, na sexta-feira (30). O incêndio de grande proporção que atingiu diversas comunidades rurais entre as cidades de Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora foi finalmente debelado. Após intenso trabalho de combate às chamas, brigadistas do Gaviões da Chapada conseguiram pôr fim ao fogo. Ao site Achei Sudoeste, Francisco José Neves Cruz, que está à frente do grupo, informou que a chuva e o trabalho conjunto dos brigadistas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dos bombeiros do 7º Batalhão de Bombeiro Militar de Vitória da Conquista e do Guardiões Ambientais da Serra das Almas resultaram no fim do incêndio. Segundo Cruz, ainda não se sabe a área total atingida. O que se sabe, até o momento, é que uma grande área de mata nativa foi destruída. Uma investigação está em andamento para identificar o foco do início do fogo e se o mesmo foi criminoso.

Na cidade de Rio de Contas, uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Coligação “A Escolha do Povo” contra Ilzinete Pires Correia da Silva (Avante), a dona Iu, e João Antônio Azevedo Farias (PP). O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária, ocorrida no dia 4 de agosto do corrente ano, foi organizada passeata/carreata pelas ruas do município com ampla divulgação em redes sociais. Em decisão publicada nesta terça-feira (27) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura de Rio de Contas, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “É possível notar que houve passeata/carreata pelas ruas do município de Rio de Contas, com expressivo número de pessoas, e utilização de bandeiras, adesivos e carro de som. (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.

No município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a coligação “Rio de Contas no Caminho Certo” propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Célio Evangelista da Silva e Marinaldo Caires Oliveira. O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04/08, foi organizada passeata/carreata pelas ruas da cidade. Houve pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas que foram desfilados pelas ruas antes mesmo da convenção. Em decisão publicada nesta terça-feira (20) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou a ação procedente, visto que os representados eram, no dia dos fatos, pré-candidatos à prefeitura do município, havendo, portanto, inequívoco conteúdo eleitoral nos vídeos divulgados. “O que se observa é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitorais, com a presença de diversos atos que violadores da lei (...) evidente que a convenção partidária extrapolou os limites permitidos”, justificou. O magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada, com pedido de tutela antecipada, foi proposta pela Comissão Provisória Municipal do Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra Cristiano Cardoso de Azevedo, Ilzinete Pires Correia da Silva e João Antônio Azevedo Farias em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O representante aduziu, em síntese, que os representados promoveram propaganda eleitoral antecipada em evento denominado “Churrasco do Amigo Gilmar”, durante o qual houve show de artistas, grupo de coreografias ao som de jingles de campanha, uniformização com divulgação do número 70, promoção pessoal da pré-candidata a prefeita, passeatas com os pré-candidatos sendo carregados nos ombros por apoiadores e interação dos pré-candidatos com os artistas e apoiadores em cima do palco. Em decisão publicada nesta segunda-feira (19) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido procedente, com base no fato de que foi realizado evento com o claro propósito de propaganda eleitoral aos candidatos requeridos, além de pedido explícito de votos. “O que se observa, portanto, é um evento com nítido caráter de burlar as normas eleitoral, com a presença de diversos atos que violadores da lei. Acolho, em parte, os embargos de declaração opostos nos autos 0600105-29.2024.6.05.0101, determinando a exclusão do conteúdo divulgado na URL apontada na inicial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento”, sentenciou. Além disso, o magistrado condenou os representados ao pagamento de multa no valor de R$ 20 mil, para cada um, nos termos do artigo 36, §3º, da Lei 9.504/97, tendo em vista a magnitude do evento realizado e as diversas violações à norma eleitoral.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) da cidade de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, ajuizou uma representação por conduta vedada contra Cristiano Cardoso Azevedo (Avante), prefeito municipal. O partido disse que, com o objetivo de dificultar e impedir o exercício funcional do servidor contratado do Município, Leonardo Santos Gusmão, por não mais apoiar a candidatura situacionista, o prefeito deixou de pagar seu salário referente ao mês de junho de 2024. Em parecer, o Ministério Público Eleitoral (MPE) opina pelo indeferimento da medida liminar e improcedência dos pedidos. Em decisão publicada nesta sexta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que, embora o servidor tenha alegado que está impedido de assinar o ponto, a princípio, a questão deverá ser dirimida no juízo competente, posto que não restou comprovada qualquer questão eleitoral para que o pedido seja apreciado por justiça especializada. “Assim, revogo a liminar requerida e julgo improcedente o pedido autoral”, decidiu.

Uma representação por propaganda eleitoral antecipada foi proposta pela Coligação “Rio de Contas no Caminho Certo” contra Célio Evangelista da Silva (PSD) e Marinaldo Caires Oliveira. Em síntese, o representante alega que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04 de agosto, foi organizada passeata/carreata pelas ruas do município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina, e que houve pedido explícito de voto por meio do número do partido presente em bandeiras, adesivos e camisas. Em decisão publicada nesta sexta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido, considerando que a convenção partidária se transformou em um verdadeiro palanque para promoção da candidatura dos requeridos fora do período eleitoral. Também se evidenciou que a continuidade da divulgação da propaganda eleitoral pode desequilibrar o pleito. “Dessa forma, defiro a tutela antecipada de urgência para determinar a retirada imediata da divulgação do conteúdo juntado à inicial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento”, sentenciou.

Em Rio de Contas, na Chapada Diamantina, a coligação “A Escolha do Povo” propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Ilzinete Pires Correia da Silva (Avante), a dona Iu, e João Antônio Azevedo Farias. O representante aduziu, em síntese, que, após a convenção partidária ocorrida no dia 04/08, foi organizada uma passeata/carreata pelas ruas do município. Segundo a coligação, o evento, ainda que promovido seis meses antes do pleito, revelou-se solenidade política aberta ao público em geral, com ampla divulgação em redes sociais. Em decisão publicada nesta sexta-feira (16) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, deferiu o pedido com base no fato de que a convenção partidária se transformou em um verdadeiro palanque para promoção da candidatura dos representados fora do período eleitoral, com a presença dos requeridos e de pessoas uniformizadas e com bandeiras. “Dessa forma, defiro a tutela antecipada de urgência para determinar a retirada imediata da divulgação do conteúdo juntado à inicial, sob pena de multa no valor de R$ 5 mil por dia de descumprimento”, sentenciou.

A Federação Brasil da Esperança propôs representação por propaganda eleitoral antecipada contra Cristiano Cardoso de Azevedo, Ilzinete Pires Correia da Silva e João Antônio Farias em Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O representante aduziu, em síntese, que os representados, por meio da rede social Instagram, realizaram propaganda eleitoral antecipada ao divulgarem postagem com os seguintes dizeres “70 abraços no dia do amigo”, em nítida referência ao partido da candidata. Em decisão publicada nesta quarta-feira (14) e obtida pelo site Achei Sudoeste, o juiz Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, da 101ª Zona Eleitoral, julgou o pedido improcedente, visto que, desde que não haja pedido explícito de votos, os pré-candidatos podem mencionar a pretensa candidatura, exaltar as suas qualidades pessoais, divulgar as ações políticas que já desenvolveram e as que pretende desenvolver, expor sua posição pessoal sobre questões políticas nas redes sociais e, inclusive, pedir apoio político. “No caso dos autos, o segundo e terceiro representados divulgaram vídeo em que pessoas aparecem dançando e, em determinados momentos, gesticulando o número 70. Além disso, em outro vídeo, a segunda representada aparece abraçando pessoas. Dessa forma, a partir do conteúdo exposto, não há qualquer postagem que possa configurar propaganda eleitoral antecipada. Isso porque a frase “Estou virado no 70” não configura propaganda eleitoral extemporânea, já que ausente pedido explícito de votos”, justificou.