Brumado: Legislativo ignora clamor popular e aprova Projetos de Lei do Executivo

07 Mar 2017 - 14:00h

Mesmo com o forte clamor popular na plenária legislativa, a maioria dos vereadores aprovou os projetos de lei do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB). A população lotou a plenária, proferiu em coro a oração do Pai Nosso, cantou o Hino Nacional, mas nada sensibilizou os aliados do prefeito. A base do gestor, maioria no parlamento, mostrou frieza e nada disse em sua justificativa para aprovar os projetos. Os parlamentares apenas se mantiveram sentados diante da indagação do presidente da câmara de que os contrários aos projetos se levantassem. Em primeira votação, os vereadores José Carlos de Jonas (PT), Edilsa Maria Teixeira (PDT), Ilka Abreu (PR), Wanderley Amorim (PDT), Luiz Carlos (PSD), Reinaldo Almeida (PSB) e Dudu Vasconcelos (PSDB) aprovaram os polêmicos projetos que vão de encontro à opinião pública. 

Apenas o Projeto de Lei 003/2017, que visa extinguir os feriados religiosos de São Sebastião e São João, foi reprovado. O prefeito saiu vitorioso nas primeiras votações com as propostas de reduzir o tempo de licença maternidade, de reconhecer apenas um sindicato como representante geral dos servidores públicos municipais e ainda de extinção de cargos públicos concursados, dentre os quais o de guarda civil municipal. Apenas cinco dos vereadores se mostraram contrários aos projetos do executivo: José Ribeiro Neves (PT), Edmilson Aguiar (PV), Glaudson Dias (PDT), Elias Pereira (PV) e José Santos (PTC). Antes da votação, representantes sindicais fizeram uso da tribuna livre para expor mais uma vez suas ponderações contra os projetos e frisaram que as propostas ferem a constituição federal. “Se esses projetos forem aprovados, Brumado vai virar uma piada pronta em todo o país. Como um município pode criar leis que sufocam e sobrepõem as leis federais? Os senhores vereadores estariam dizendo que o prefeito é maior que a constituição. Caso tais projetos sejam mesmo aprovados, o parlamento se mostrará pior que o ditador que os encaminhou”, esbravejou o assessor jurídico do Sindguardas/Bahia, Jorge Luiz Neves. 

Estrategicamente, primeiro foram votadas as indicações dos vereadores para melhorias estruturais em várias localidades. Os projetos foram votados de forma aleatória, o que enfureceu a assistência, que invadiu o parlamento. Mesmo com a presença de policiais militares, o presidente suspendeu a sessão justificando falta de segurança para continuar a votação. Cerca de meia hora depois, a sessão foi retomada e os aliados do prefeito mantiveram suas posturas e aprovaram a extinção dos cargos de guarda municipal, auxiliar de serviços gerais, motorista e auxiliar de manutenção. Todos os projetos retornam ao parlamento na segunda-feira (13) para segunda e última votação.

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