Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) aprovou a qualificação de dois aeroportos e um aeródromo localizados na Bahia no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e a inclusão dos equipamentos no Programa Nacional de Desestatização (PND).
A medida, publicada nesta semana, foi assinada pelo presidente do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos, o ministro da Casa Civil Rui Costa, e pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Filho.
De acordo com o Bahia Notícias, parceiro do Achei Sudoeste, a deliberação favorável será submetida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e alcança os seguintes empreendimentos públicos federais do setor aeroportuário: Aeroporto Horácio de Mattos, no município de Lençóis; Aeroporto de Paulo Afonso; e o Aeródromo de Guanambi.
A resolução estabelece que os empreendimentos serão alocados individualmente em contratos de concessão, mediante processo competitivo simplificado no âmbito do Programa AmpliAR.
O documento também prevê que, na ausência de propostas válidas, poderão ser adotados os regimes de oferta permanente ou de alocação direta, conforme a regulamentação do Ministério de Portos e Aeroportos. O procedimento de incorporação dos aeroportos regionais ficará sob responsabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Os terminais baianos serão administrados pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A., que se sagrou vencedora do certame.
O aeroporto de Guanambi foi o único terminal baiano que não recebeu ofertas. O Programa AmpliAR tem a expectativa de movimentar um total de R$ 1,25 bilhão em investimentos, que serão destinados a melhorias estruturais e operacionais dos aeroportos concedidos, impulsionando o desenvolvimento da aviação no Nordeste e na Amazônia Legal.
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