207 municípios baianos terão participação maior no ICMS de 2019, diz TCE

A crise na economia nacional não impediu que 207 municípios baianos conseguissem superar os problemas e terão, em 2019, um aumento de participação na arrecadação proveniente do rateio de 25% do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação). Enquanto 210 irão sofrer redução em suas cotas de participação na arrecadação no imposto, em relação a 2018. Com variação positiva destacam-se os municípios de Nordestina (Região Nordeste), com 61,27%, e Maracás (Região Centro-Sul), que registrou crescimento de 51,34% - as maiores variações negativas ficaram com Maragogipe (Mesorregião Metropolitana de Salvador), com menos 52,74% em relação a 2018, e Paulo Afonso (Mesorregião Vale Sanfranciscana), com uma queda de 40,80%. Os números foram conhecidos a partir da aprovação, pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2019.