Justiça Federal condena ex-prefeito e construtora por fraude em Caculé

Em Guanambi, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Caculé, João Aliomar Pereira Malheiros, quatro servidores da comissão de licitação e a Construtora Vértice Ltda. por improbidade administrativa. De acordo com o MPF, as licitações eram voltadas para construção de casas do programa “Morar Melhor” e a construção de 44 unidades sanitárias com fossas e sumidouros individuais. Na sentença, o juiz assinalou que a proposta da Vértice, “além de ter sido menor, destoou somente por alguns reais das apresentadas pelos outros "concorrentes". Para ele, há provas de um prévio ajuste de propostas, com participação de agentes públicos, para fraudar a licitação. Os réus foram condenados a suspensão de direitos políticos por até oito anos, perda da função pública, multa de dez vezes o valor atualizado da última remuneração dos cargos de prefeito e servidores. A construtora foi condenada à proibição de contratar com o Poder Público por cinco anos e multa de dez vezes o valor atualizado da última remuneração do ex-prefeito.