MP apura torturas praticadas por PMs em investigações ilegais em Brumado

Diversas denúncias contra policiais militares baianos estão sob a apuração do Ministério Público Estadual na Bahia (MPE-BA) desde o mês de maio. A promotora de Justiça Isabel Adelaide abriu uma série de inquéritos para averiguar as suspeitas de que policiais militares realizam “investigações ilegais”, com uso de métodos de tortura. Em cidades do interior baiano, os PMs vêm realizando operações de apreensão e busca no lugar de policiais civis, o que já resultou na morte de suspeitos. De acordo com o Uol, em Brumado, um caso exemplar repercutiu bastante na imprensa: um pai e três filhos morreram em uma troca de tiros com policiais militares. Os integrantes da família eram suspeitos de crimes como tráfico de drogas e assaltos a bancos. Fotos dos corpos dos suspeitos jogados na caçamba de um veículo policial circularam em grupos de WhatsApp formados por policiais. Quatro dias depois do ocorrido, o comandante de Policiamento Especializado, coronel Lázaro Raimundo Oliveira Monteiro, enviou um ofício aos líderes de diversos batalhões especializados da PM baiana, em que afirma que ações como essa por parte de policiais militares “têm tido um alto custo institucional”. Na prática, o coronel afirma que suspeitos e material ilícito devem ser apresentados nas delegacias. A apuração do MP-BA foi iniciada após solicitação de juízes baianos. De acordo com a Constituição, investigações criminais são prerrogativa da Polícia Civil e da Polícia Federal, e investigações feitas por policiais militares são consideradas ilegais - a prática configura usurpação de função e abuso de autoridade. A postura de policiais militares em investigações ilegais tem gerado tensão entre as cúpulas da Polícia Civil e da Polícia Militar baianas.