MP-BA anuncia corte de gastos com fiscalizações e outras atividades

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou um corte de gastos para o exercício 2017. Conforme o órgão, a medida foi tomada para otimizar os recursos e garantir a atuação MP-BA e levou em conta o atual quadro econômico do país. Na decisão, publicada no Diário de Justiça Eletrônico desta quinta, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, determina redução, contenção e controle de gastos com custeio e investimento para este ano. Entre as ações estão contingenciamento de 20% no orçamento inicial de todas unidades gestoras da instituição, além da redução de 10% nas despesas com perícias, atividades periciais e fiscalizações, atividades feitas em diversas áreas por profissionais que integram a Central de Apoio Técnico (Ceat) do MP-BA. Segundo o órgão, despesas obrigatórias, como folha de pagamento, e provenientes de convênios celebrados não sofrerão cortes. Segundo o Ministério Público, todas as unidades do órgão deverão reduzir em 10% despesas com contas de consumo (água, energia e telefonia); em 15% com serviços de postagens, reprografia e passagens terrestres; em 25% com diárias e passagens aéreas; em 30%, entre outras, com cursos, consultoria, publicidade, material de consumo, aquisição de equipamentos tecnológicos, informacionais e de comunicação, e em 50% despesas com aquisição de livros e revistas técnicas. O MP-BA informou ainda que suspendeu, entre outras despesas, gastos decorrentes de novas aquisições de veículos, de celebração ou aditamento de contratos de locação de imóveis e de remarcações de passagens aéreas que impliquem aumento dos custos do órgão.