Municípios baianos perderão receita com nova contagem populacional do IBGE, diz presidente da UPB

O IBGE divulgou no Diário Oficial da União, na quarta-feira (29), uma nova estimativa populacional. Na Bahia, 416 municípios tiveram redução de habitantes - 58 desses terão impacto negativo, acarretando em perdas no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e alguns programas federais. Diante da situação, a União dos Municípios da Bahia (UPB) orienta os prefeitos a questionarem a contagem populacional para evitar prejuízos. “A contagem soou estranha, como só um município ganhou população? [Luís Eduardo Magalhães]. Estamos falando de uma situação extremante grave, pois repasses federais para alguns programas de saúde, ICMS e o próprio fundo de participação são distribuídos com base per capita. Na crise que estamos, teremos municípios perdendo receitas significativas. Não faz sentido”, retrucou o presidente da UPB e vice-presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eures Ribeiro. Os municípios têm até 17 de setembro para contestação dos números. Confirmadas as mudanças, os dados seguem para o Tribunal de Contas da União (TCU) e valem para repasses no exercício 2019. Em caso de negativa do órgão, ainda cabe a via judicial.