Operação Imperador: MPF denuncia prefeito de Riacho de Santana por fraude em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o prefeito de Riacho de Santana, Tito Eugênio Cardoso de Castro (PDT), por desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), referente a contrato de transporte escolar. O prefeito liderava organização criminosa que se instalou no município por meio da associação de familiares, membros da administração municipal e particulares. O prefeito do município de Candiba, Reginaldo Martins Prado, também está envolvido. Segundo a denúncia, ele teve participação decisiva no esquema criminoso ao “emprestar” aos seus parceiros da organização criminosa 10 ônibus para figurar como do inventário da empresa e com isso cumprir exigência licitatória. De 2009 até maio de 2016, quando foi deflagrada a Operação Imperador, a organização criminosa operou por meio de divisão de tarefas com o objetivo de obter vantagem financeira, mediante a prática dos crimes licitatórios, de desvio de dinheiro público e lavagem de dinheiro. Além dos prefeitos de Riacho de Santana e de Candiba, a denúncia envolve mais 16 pessoas. Os denunciados podem ser condenados a penas que vão de dois anos a 12 anos de reclusão. O MPF pede a perda de cargo dos envolvidos que possuem cargo público, a inabilitação, pelo prazo de cinco anos para o exercício de função pública, além do pagamento de cerca de R$ 2 milhões a título de reparação aos cofres da União. O MPF aguarda o recebimento da denúncia pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.