Período de matrícula nas escolas estaduais é de 24 a 31 de janeiro

A matrícula na rede estadual de ensino será realizada de 24 a 31 de janeiro para os estudantes regularmente matriculados nas escolas estaduais que irão mudar de escola e os novos estudantes que desejam ingressar na rede. O primeiro dia de matrícula é direcionado ao estudante da rede estadual de ensino nas seguintes situações: deve mudar de escola porque a atual não oferece a série subsequente, não renovou a matrícula no período determinado ou mudança de domicílio. Nos dias 25 e 26, a matrícula é para os concluintes das séries iniciais e finais do Ensino Fundamental, regularmente matriculados na rede pública municipal no ano letivo de 2016, em razão das escolas não oferecerem a série subsequente. A matrícula de novos estudantes que forem cursar qualquer série do Ensino Fundamental acontece no dia 27 de janeiro e do Ensino Médio e suas modalidades, nos dias 30 e 31 de janeiro, devendo ser realizada presencialmente. O cronograma de matrícula da rede estadual abrange toda a Educação Básica e suas modalidades, incluindo a Educação Profissional. O ano letivo de 2017 na rede estadual começa no dia 6 de fevereiro. Segundo o calendário escolar divulgado pela Secretaria da Educação da Bahia, serão realizados 200 dias letivos. O último dia letivo será 13 de dezembro de 2017.