Vitória da Conquista: Nova vara fortalece combate à violência contra a mulher

Ontem (02), o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia inaugurou em Vitória da Conquista a Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O evento contou com a presença do presidente do Tribunal, desembargador Eserval Rocha, além de diversas autoridades, servidores e representantes da sociedade civil da região. Com a inauguração, são três as varas especializadas no combate à violência contra a mulher - já funcionam uma vara em Salvador e outra em Feira de Santana. Durante a cerimônia, a juíza Julianne Nogueira Santana Rios lembrou que a instalação da vara visa reduzir os números de homicídios e agressões cometidos contra a mulher. “São mais de 2 mil processos que serão migrados das varas criminais comuns”, destacou ela. 

A juíza lembrou que Conquista tem números alarmantes, com mais de mil inquéritos por ano sendo instaurados para se apurar conduta de violência doméstica. A magistrada lembra que a vara terá uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos e assistentes sociais, cedidos em convênio com a prefeitura. A Vara da Violência vai receber, exclusivamente, processos que tratem de crimes relacionados à Lei Maria da Penha. Sancionada em agosto de 2006, a norma criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A inauguração marca, na Bahia, o início da campanha nacional Justiça Pela Paz em Casa, que será desenvolvida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), entre os dias 9 e 13 de março.