Governo anuncia plano para acelerar análise de pedidos de patentes

O Ministério da Economia anunciou na quarta-feira (3) medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) em 80% até 2021 e diminuir para cerca de dois anos o prazo médio de concessão de patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). O ministro da Economia, Paulo Guedes, participou do lançamento do Plano de Combate ao Backlog de Patentes e disse que o governo está fazendo avanços importantes para estimular a indústria, aumentar a produtividade e competitividade da economia brasileira no futuro. “Nós estamos na economia do conhecimento, cada vez mais importantes esses valores intangíveis como direito de patentes, de marca, direito de propriedade”, disse. De acordo com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos da Costa, hoje, o backlog chega a 160 mil pedidos. “Nós temos patentes sendo avaliadas agora que foram depositadas há 11 anos. Você imagina: uma tecnologia hoje, na era digital, em que tudo é muito rápido, e 11 anos depois a patente já não é mais tão relevante assim”, disse. Para Costa, com a agilidade na concessão de patentes, o Brasil deve estimular a inovação e se tornar mais competitivo e integrado globalmente. Ele explica que, além de preservar o direito de quem fez o investimento, a patente garante a divulgação das novas tecnologias e permite que, a partir delas, outros pesquisadores desenvolvam outras patentes.