Meta fiscal de 2017 será revista e ficará sem CPMF, diz ministro

O ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta quinta-feira que a CPMF será retirada da projeção de receitas do governo para 2017. “Apenas será considerado aquilo que estiver efetivamente aprovado”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento (CMO). “Essa será nova metodologia”. Pelo Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2017 apresentado em abril pela equipe econômica, a previsão era arrecadar 33,24 bilhões de reais no ano que vem com a recriação do imposto. “Vamos retirar a CPMF porque ainda não é um projeto aprovado”. Com a CPMF, a projeção era de que o resultado primário do governo central (Banco Central, Previdência e Tesouro Nacional) ficasse zerado em 2017, com superávit de 6,78 bilhões de reais para Estados e municípios (0,1% do PIB). De acordo com o Estadão, a meta fiscal ainda previa um abatimento de 65 bilhões de reais por frustração de receitas ou despesas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na prática, isso permitiria um déficit primário.