Senado aprova texto de projeto que cria fundo público eleitoral

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto-base do projeto de lei que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, destinado a custear campanhas eleitorais em 2018. Pelo texto, esse fundo terá ao menos 1,7 bilhão de reais em recursos públicos reservados ao processo eleitoral. Os senadores agora analisarão os destaques da proposta. Em seguida, o texto seguirá para apreciação da Câmara e, para que possa valer já nas próximas eleições, tem de ser aprovado pelos deputados antes de 7 de outubro. O texto votado no plenário do Senado foi elaborado pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE), mas teve a colaboração do líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR). Pela proposta, a principal fonte de recursos do fundo serão as chamadas emendas impositivas de bancada, instrumento partidário usado para destinar dinheiro do Orçamento a redutos eleitorais dos parlamentares. A proposta de Monteiro garante ao menos 30% do valor dessas emendas para as campanhas eleitorais.