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Senado prepara projeto de direitos de Dilma em caso de afastamento

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Senado prepara projeto de direitos de Dilma em caso de afastamento Foto: Reprodução

A consultoria legislativa do Senado prepara, a pedido do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), um projeto de resolução que conterá os direitos que Dilma Rousseff (PT) terá se for instaurado o processo de impeachment da presidente. O projeto de resolução deverá ser colocado em votação imediatamente, caso o plenário do Senado aprove, na sessão da próxima quarta-feira (11), o relatório da Comissão Especial do Impeachment que defende o impedimento de Dilma. Se instaurado o processo de impeachment, a presidente será afastada das funções por até 180 dias – substituída pelo vice Michel Temer –, período em que o Senado julgará se ela cometeu crime de responsabilidade que justifique a perda do mandato. Na sexta-feira (6), a Comissão Especial do Impeachment aprovou, por 15 a 5, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). De acordo com o G1, a próxima etapa é a votação pelo plenário, na quarta-feira. Os técnicos do Senado devem aproveitar este final de semana para se debruçar sobre o projeto de resolução e entregar já na segunda-feira (9) uma primeira versão à Mesa do Senado, formada por Renan Calheiros, dois vice-presidentes e quatro senadores secretários. No começo da semana, Renan deve reunir os integrantes da Mesa e os líderes partidários para avaliar e ajustar a proposta.

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