STJ recebe Habeas Corpus de detento escrito em um metro de papel higiênico

Um preso escreveu a mão, em aproximadamente um metro de papel higiênico, seu pedido de Habeas Corpus e o enviou pelos Correios para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A carta chegou ao STJ na segunda-feira (20) e surpreendeu a equipe da Coordenadoria de Atendimento Judicial do tribunal. Seguindo o protocolo, o papel higiênico foi fotocopiado e digitalizado, para então ser autuado. Em breve, o processo será distribuído a um ministro relator. O autor está preso no Centro de Detenção Provisória Pinheiros I, em São Paulo (SP). 

Na peça, ele conta que participou de uma rebelião em 2006 e estaria encarcerado irregularmente há nove anos por um crime já prescrito. Segundo a legislação brasileira, o habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, em qualquer meio. O pedaço de papel higiênico utilizado terá o mesmo destino do lençol em que outro preso formulou seu pedido de liberdade, há cerca de um ano: passará a integrar o acervo do Museu do STJ.