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TSE deve abrir investigação inédita contra presidente Dilma Rousseff

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TSE deve abrir investigação inédita contra presidente Dilma Rousseff Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias

Nesta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá abrir uma investigação inédita contra a campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). O pedido, feito pelo PSDB, busca investigar as contas das eleições de 2014 referentes à chapa presidencial para saber se houve desvio de recursos da Petrobras para a campanha. Segundo a Folha de S. Paulo, essa é a primeira vez que a corte abrirá uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra um presidente empossado. O instrumento está previsto na Constituição, mas nunca foi usado. Ainda de acordo com a publicação, o placar atualmente é desfavorável ao governo, com ao menos quatro dos sete magistrados votando pela abertura das contas. Caso o placar se confirme e a investigação seja aberta, o TSE tem, ao final do processo, três possibilidades: absolver a chapa ou condenar a campanha, determinando multa e até, no limite, a cassação do mandato de Dilma e do seu vice, Michel Temer. Neste caso, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), assumiria a presidência e convocaria novas eleições em até 90 dias. A decisão do TSE deve se somar à do Tribunal de Contas da União, que pode votar amanhã pela rejeição das contas da presidente, aumentando a pressão por sua saída do governo.

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