Brumado: Audiência Pública elabora novo Código do Meio Ambiente

Na última sexta-feira (05), aconteceu na Câmara de Vereadores uma audiência pública para ajudar no processo de elaboração do Novo Código Municipal do Meio Ambiente. O evento, convocado pela prefeitura municipal de Brumado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, atendeu a uma orientação do Ministério Público. Em entrevista ao site Brumado Notícias, o consultor ambiental da cidade de Barreiras, João Bosco, disse que a convite do secretário municipal de agricultura, Frederico Neves, participou da audiência a fim de identificar os problemas quanto à adequação ambiental do município. 

Segundo ele, através de análise, foi identificado que seria necessário realizar uma adequação do Código Ambiental, reformulação do conselho, criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente para que a secretaria pudesse exercer as atribuições de fiscalização, licenciamento, monitoramento, e de educação ambiental, com foco na arrecadação do fundo para que haja independência financeira e investimentos por parte da secretaria. “A base para a mudança é a educação ambiental”, declarou ele, falando sobre a necessidade de parceria entre a secretaria de agricultura e a de educação. Para ele, os resultados surgirão a médio e longo prazo. O secretário Frederico Neves acredita que as mudanças só vão começar a se tonar realidade amparadas pela lei, por isso, segundo ele, a audiência visa adequar o município à nova lei.