Brumado decreta situação excepcional de emergência devido à epidemia de dengue, chikungunya e zika

A prefeitura de Brumado decretou situação excepcional de emergência na saúde pública do município caracterizada pela evidente epidemia de dengue, chikungunya e zika vírus. O Decreto 4.817, de 2 de fevereiro de 2016, considera que o município enfrenta uma calamidade em razão do altíssimo índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti, conforme constatação do Departamento de Vigilância Epidemiológica. Alertas já estão sendo transmitidos pelos órgãos de saúde pública do município para que sejam adotadas as medidas de combate à epidemia e a situação exige da municipalidade atenção especial, haja vista à possibilidade de agravamento. A situação excepcional de emergência visa à execução de ações necessárias ao combate da proliferação do mosquito e à implementação de Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue, Chikungunya e Zika, enquanto perdurar o quadro epidêmico. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde fica autorizada a requisitar pessoal e equipamentos dos diversos órgãos da prefeitura ou de proprietários/entidades privadas, devendo, ainda, oferecer tratamento médico adequado à população. A secretaria poderá, ainda, proceder à contratação temporária de pessoal, pelo prazo necessário à erradicação da epidemia, independentemente da realização de Processo Seletivo.