Brumado: Justiça Eleitoral entrará em recesso a partir de 21 de dezembro

Em Brumado, a Justiça Eleitoral irá interromper seu funcionamento no período de recesso do Judiciário Federal, entre os dias 21 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. Nesse período, todos os serviços disponibilizados pelo Regional ao público estarão suspensos, dentre eles alistamento eleitoral, transferência (mudança de local de votação ou município), revisão (alteração de dados cadastrais) e 2ª via do título. Ficam suspensos os prazos processuais, realização de audiências, publicação de acórdãos, sentenças e decisões da Corte durante o período do recesso forense, e, em atenção à solicitação formulada pela Ordem dos Advogados (Seção Bahia), o mesmo se aplicará de 7 a 20 de janeiro de 2016 em relação aos processos iniciados até o dia 19 de dezembro de 2015. O eleitor ou cidadão, regular ou não com a Justiça Eleitoral, que necessitar de algum serviço do órgão, como, por exemplo, certidão de quitação eleitoral para emissão de CPF, passaporte, certificação de dispensa militar, deverá comparecer ao órgão até o dia 18 de dezembro. Já o eleitor em situação regular poderá obter a certidão de quitação eleitoral através da internet, no site www.tre-ba.jus.br em qualquer tempo.