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Brumado: Ministério Público instaura inquérito para apurar ineficiência no abastecimento de água

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Brumado: Ministério Público instaura inquérito para apurar ineficiência no abastecimento de água Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

A 1ª Promotoria de Justiça de Brumado resolveu instaurar Procedimento Preparatório Para Inquérito Civil a fim de constatar se o abastecimento de água na cidade estaria sendo suficiente, ou seja, se respeita os 40 litros/dia por habitante, conforme recomendado pela Organização Mundial de Saúde. O procedimento foi aberto com base em representação subscrita por uma cidadã, segundo a qual é recorrente a falta de água em diversas localidades do município. O Gerente do Escritório Regional da Embasa deverá informar quais as medidas adotadas e previstas para evitar o desabastecimento de água na cidade, se a distribuição atual respeita o recomendado e se a rede de abastecimento existente é adequada à prestação do serviço ou necessita de reformas. As secretarias municipais de educação e saúde também deverão relatar as ocorrências de prejuízos à prestação do serviço nas escolas e nos postos de saúde em função da falta de água.

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