Brumado

Brumado: Prefeito vai à Brasília viabilizar aprovação do novo marco regulatório da mineração

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Brumado: Prefeito vai à Brasília viabilizar aprovação do novo marco regulatório da mineração Foto: Divulgação

Na última quarta-feira-feira (22), aconteceu no Congresso Nacional o processo de votação que irá definir o novo marco regulatório para o setor da mineração no Brasil. A cidade de Brumado é detentora de uma das maiores minas de talco a céu aberto do mundo. Diante disso, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) viajou para Brasília a fim de pressionar os deputados baianos para votarem a favor do projeto. Uma das mudanças pelo projeto é que os royalties que incidem sobre a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) vão passar a incidir sobre o faturamento bruto e não mais sobre o faturamento líquido, como funciona hoje. “Brumado recebe apenas 2% do lucro líquido da exploração mineral, além de outras tributações, o que, no final, é muito pouco, mas, agora, com as mudanças, poderemos ter de 5% a 10% do valor bruto, o que irá acabar com essa discrepância, concedendo ao município o que é justo”, destacou o gestor.

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