Brumado: Trabalhadores da cultura devem se cadastrar para receber auxílio emergencial

A comissão da Prefeitura Municipal de Brumado, através da Secretaria de Cultura (Secult), prosseguirá com as ações necessárias para aplicabilidade da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Emergencial Aldir Blanc. As ações emergenciais previstas são direcionadas aos trabalhadores da cultura, aos espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força da pandemia da Covid-19. Para tanto, o Governo do Estado disponibilizou a plataforma do Cadastro Estadual dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, que servirá de base para o acesso ao Auxílio Emergencial da Lei Aldir Blanc, disponível no site www.cultura.ba.gov.br. Todos os trabalhadores da cultura devem acessar a plataforma para efetivar a sua inscrição. Em breve, será disponibilizado um link às entidades que quiserem se habilitar ao recebimento do subsídio para realizarem o cadastro obrigatório. Através da Lei, será repassado ao município de Brumado o montante de R$ 491.420,96 para ações que compreendem o auxílio emergencial a espaços culturais, lançamento de editais e outros mecanismos de apoio à cadeia econômica da cultura. Segundo o secretário municipal de cultura, João Nolasco, o cadastramento dos espaços culturais é importante para a construção do mapeamento que irá orientar os próximos passos e deliberações em relação aos procedimentos de Lei.