Centenas de processos são arquivados em Brumado devido à falta de juízes

Nos últimos dias, centenas de processos judiciais foram arquivados em Brumado devido à falta de juízes. A justiça perdeu o prazo e isso faz com que processos antigos, como tentativas de homicídios, sejam engavetados. No município, o juiz titular tem que substituir na vara cível e atuar na eleitoral, o que acarreta um acúmulo de processos. A prescrição da pretensão punitiva é a perda do Estado no Direito de punir alguém que é acusado de um crime. A comarca de Brumado tem apenas dois juízes e os mesmos não dão conta do alto número de processos. “De acordo com a Lei Orgânica do Judiciário, essa comarca deveria ter cerca de dez juízes, por décadas teve apenas dois e, atualmente, possui dois”, declarou o juiz Genivaldo Alves Guimarães.