Comarca de Pequenas Causas é implantada em Brumado

Na tarde de quarta-feira (5), o juiz de direito, Paulo Alberto Nunes Chenaud, membro da mesa diretora da assessoria do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na coordenação dos juizados especiais, esteve em Brumado. O juiz representou a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, presidente do TJ-BA, que anunciou a instalação da Comarca de Pequenas Causas no município. A solenidade de implantação da comarca aconteceu no prédio do juizado, localizado na Rua Dr. Mário Meira. Foram 16 anos de espera pela Vara, que atenderá principalmente as ações de pequenas causas voltadas ao consumidor. Chenaud explicou em entrevista ao site Brumado Notícias que em breve o município contará com um juiz titular para atender na nova comarca e que, no momento, o TJ-BA abrirá licitação aos interessados em assumir o posto. O presidente da 21ª subseção da OAB/Brumado, Osvaldo Laranjeiras Júnior, enalteceu a implantação da comarca e destacou que a mesma se torna desde já um divisor de águas para o jurisdicionado local. Já a juíza titular da Vara Civil declarou que, com a implantação da comarca, ficará menos sobrecarregada. Segundo ela, ao longo desses 16 anos em que o juizado especial de pequenas causas atua em Brumado, ele colabora voluntariamente com o TJ-BA para garantir aos munícipes o direito de igualdade de justiça.