Confira a pauta da sessão legislativa desta sexta-feira (20)

Na sessão legislativa desta sexta-feira (20), será apresentado o Projeto de Lei - PL 038/2017, que altera a Lei Complementar nº 02, de 28 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Brumado; o PL 039/2017, que declara de utilidade pública a “Associação de Moradores do Bairro Olhos D’água”; e o Projeto de Decreto Legislativo 07/2017, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Brumadense para Sérgio Mauro de Oliveira. Em segunda discussão e votação, entrarão na pauta o PL 037/2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Brumado, para o exercício financeiro de 2018; e o PL 033/2017, que estabelece que todo munícipe que fizer no mínimo duas vezes doação de sangue no ano vigente ou anterior tem direito a tomar de graça todos os tipos de vacinas fornecidas pela Rede Municipal de Saúde. Em primeira e única discussão e votação, será apresentada a Moção de Pesar 027/2017 em razão do falecimento de Rerisson Clei de Souza. Além disso, também farão parte da pauta da sessão diversas indicações solicitando benefícios estruturais para o município.