Em noite de debates em Brumado, presidente da OAB-BA fala sobre reforma eleitoral

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB-BA), Luiz Viana Queiroz, comandou uma sessão durante a qual foi debatida a reforma eleitoral e o comportamento dos candidatos no período de campanha. O evento reuniu dezenas de pré-candidatos, líderes partidários, advogados e assessores, além de secretários de vários municípios da microrregião. Luiz Viana destacou que a pequena reforma apresenta trinta mudanças na legislação eleitoral; três aspectos são considerados por ele como principais nas mudanças: a redução do período de campanha para 45 dias, o fim do financiamento de empresas, e a tabela de gastos de campanha. Quanto a esse último item, o advogado disse que a nova lei estabelece um teto máximo de 70% de gastos de campanha, de acordo com o maior gasto registrado por candidatos nas últimas eleições municipais. Viana pontuou que, em alguns municípios de pequeno porte, o fator financeiro dificultará as campanhas, principalmente para vereadores. 

Em entrevista ao site Brumado Notícias, o presidente da OAB-BA afirmou que a nova lei tem o objetivo de igualar as disputas entre os candidatos ao pleito eleitoral. “Tenho impressão de que essa foi a intenção do congresso nacional, equalizar as diferenças econômicas, reduzindo a capacidade de influência do dinheiro, do poder econômico”, reiterou o palestrante. Outra mudança significativa na nova lei é a proibição de pintar as paredes; apenas a colagem de cartazes e faixas é permitida. “Será uma eleição única em vários aspectos, pois, nunca antes na história das eleições no Brasil, as empresas ficaram de fora do financiamento de campanha. Será realmente a eleição da equivalência entre os candidatos”, finalizou Viana.