No último sábado (02), o Plenário do Senado aprovou o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da Covid-19. Deste valor, R$ R$ 6.380.986,04 serão destinados a Brumado. Além dos repasses, os municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões por meio da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos internacionais, que têm aval da União. Os municípios ainda serão beneficiados com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final do ano. O rateio entre municípios será calculado de acordo com vários critérios: arrecadação de impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recursos estaduais, população e taxa de incidência de Covid-19.
1 Comentário
Antonio Novais Torres comentou em 05/05/2020 / 10:34
O Congresso está a fim de quebrar o país e o povo está igual carneiro não berra e aceita essa bandalheira sem opinar, apesar da Constituição dizer que o poder emana do povo, que povo?
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