OAB Brumado debate violações constitucionais em operações policiais

A 21ª Subseção da OAB/Brumado promoveu em seu auditório sede um debate com o tema: “Violação às garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas da advocacia nas grandes operações policiais do país e seus reflexos no ordenamento jurídico”. Os principais oradores foram: Rômulo Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público da Bahia; e Fabrício Castro - Conselheiro Federal da OAB Bahia. Na plateia, advogados regionais e estudantes de Direito participaram dos debates que focaram nas violações policiais frente às atividades dos advogados, como ocorreu recentemente em Livramento de Nossa Senhora. Na cidade, o advogado Adailton Ferreira Sobrinho foi agredido física e verbalmente por um policial militar, o que moveu a OAB/Bahia a gerar um desagravo diante dos fatos.

Em entrevista ao site Achei Sudoeste, o conselheiro Fabrício Castro classificou que o Brasil vive um momento delicado com o envolvimento do judiciário na política, o que está encaminhando o país para uma possível militarização. Para ele, a situação acabaria com a democracia, tendo como principal consequência o fim da liberdade do cidadão e o enfraquecimento da advocacia. O procurador do Ministério Público Baiano reforçou a tese do conselheiro, argumentando que o atual momento é de criminalização da política e enfraquecimento da democracia.