OAB debate direito a saúde em Brumado

Na última quinta-feira (24), um seminário foi realizado na OAB - 21ª Subseção/Brumado, onde advogados, estudantes de direito, profissionais de saúde e convidados se reuniram para debater sobre o “Direito à Saúde”. Na oportunidade, o Juiz Federal e Docente do curso de direito da Uneb, João Batista de Castro Júnior, palestrou acerca da responsabilidade civil por erro médico e estabilização das tutelas provisórias nas demandas de saúde. Além dele, a promotora de justiça Guiomar Miranda de Oliveira Melo falou sobre a atuação do Ministério Público nas demandas de saúde, e a advogada e professora Évila Carrera abordou acerca do “Mínimo existencial x reserva do possível - Direito à saúde: Lógica do razoável”. Por fim, Acioli Viana, que é advogado e Conselheiro Seccional, palestrou sobre a responsabilidade solidária dos entes federativos nas demandas de saúde, e o Defensor Púbico Federal, Sérgio Goulart, tratou do direito à saúde das minorias e a efetivação de sua tutela no plano individual e coletivo.