Prefeitura derruba muro à margem de riacho e gera protestos em Brumado

Na última semana, máquinas que prestam serviços urbanos para a prefeitura de Brumado derrubaram parte de um muro à margem do Riacho do Bate Pé, no Bairro São José. A ação tem gerado protestos nas redes sociais por parte da família prejudicada e dos vizinhos que veem seus imóveis ameaçados. O site Achei Sudoeste esteve no local na última quarta-feira (16) e não encontrou mais as máquinas trabalhando no trecho. Os moradores disseram que não irão mais permitir que a prefeitura continue com a obra de canalização do riacho. “Eles vieram aqui, derrubaram o muro, retiraram as máquinas e não voltaram mais. É bom que nem voltem mesmo, se não isso aqui vai virar um campo de guerra”, ameaçaram. Em fevereiro deste ano, a prefeitura notificou os proprietários dos imóveis, dando prazo de 10 dias para recuarem os mesmos. Caso contrário, as máquinas derrubariam as paredes no caminho do riacho. Os imóveis são apontados pela prefeitura como não licenciados, configurando, assim, invasão de espaço público. A notificação apresenta o art. 443, do Código Municipal de Urbanismo, que diz que “toda obra não licenciada em terrenos de domínio da prefeitura municipal de Brumado será demolida, imputando-se ao infrator as despesas ocasionadas com acréscimo da taxa da administração de 30%”. 

Por telefone a nossa reportagem, o secretário de meio ambiente, Charles Granger, argumentou que o proprietário do imóvel que teve o muro derrubado havia sido notificado várias vezes pela prefeitura, mas o mesmo ignorou os avisos e continuou erguendo o muro durante à noite. Dessa forma, os operadores foram orientados a derrubar a alvenaria que ficaria no caminho das obras de contenção à margem do riacho. O secretário disse ainda que, desde quando foram emitidas as notificações, a prefeitura vem tentando minimizar o máximo possível dos efeitos nas construções dos populares. “Na Padre Cícero, por exemplo, nós mudamos o projeto para desviar a passagem do riacho para o centro da via para não prejudicar o moradores instalados bem na beira do riacho. Porém, onde o projeto técnico não pode ser alterado, infelizmente, estamos sendo obrigados a usar das nossas prerrogativas e sermos mais enérgicos para o andamento da obra, que se não for executada agora irá prejudicar muito mais os moradores futuramente”, pontuou o secretário.