Projeto de criação de linha de crédito de R$ 5 milhões é retirado de pauta na Câmara de Brumado

O Projeto de Lei nº 023/2019, de autoria do Executivo, o qual inclui a abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 5 milhões, foi retirado de pauta pela presidência do Legislativo, em sessão nesta segunda-feira (14). O artigo 59 diz que o prefeito municipal poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa, considerados relevantes, os quais deverão ser apreciados no prazo de trinta dias. Caso não ocorra a deliberação, o projeto será obrigatoriamente incluído na ordem do dia, para que se ultime a sua votação, sobrestando-se a deliberação sobre qualquer outra matéria, exceto veto e leis orçamentárias. De acordo com o presidente da Casa, vereador Léo Vasconcelos (PDT), o projeto deverá voltar na próxima sessão.