TJ-BA nega recurso impetrado por vereadores sobre eleição da mesa diretora do legislativo de Brumado

Em dezembro de 2014, a eleição da mesa diretora apresentou momentos de conflito com relação ao entendimento do regimento Interno da Câmara de Vereadores de Brumado. Na época, a chapa composta pelos vereadores Castilho Viana (PSB), José Carlos dos Reis (PDT) e José Ribeiro Neves (PT) não aceitava a reeleição alegando que contrariava o disposto nas leis municipais. Não satisfeitos com o resultado do pleito que reconduziu a chapa a sua reeleição, os vereadores entraram com agravo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) solicitando indeferimento da eleição. O Desembargador Emílio Salomão Pinto Resedá negou provimento ao agravo declarando que em momento algum houve desatendimento ou fraude aos textos legislativos. O Ministério Público também constatou que a documentação apresentada pelos agravantes estava desatualizada, tornando insubsistente a alegação. O presidente do legislativo, vereador Alessandro Lôbo (PSL), ficou satisfeito com a decisão, visto que dá como encerrada uma disputa que já teve seu final no mês de dezembro de 2014. “A mesa diretora vem trabalhando com o propósito de estar cada vez mais integrada com a população, buscando a realização de ações que visem sempre o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, ofertando uma vida de melhor qualidade a todos os brumadenses”, pontuou ele.