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Caetité: Ex-gestor e atual prefeito são denunciados pelo MPF por associação criminosa

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Caetité: Ex-gestor e atual prefeito são denunciados pelo MPF por associação criminosa Fotos: Lay Amorim/Achei Sudoeste e Cláudio Amaral

O prefeito de Caetité, Aldo Ricardo Cardoso Gondim (PSB), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por fraude em licitação e associação criminosa. Além dele, o ex-prefeito da cidade, José Barreira de Alencar Filho (PSB), também está arrolado na ação. A partir de investigações desenvolvidas em conjunto pelo Ministério Público, Polícia Federal e Controladoria-Geral da União (CGU), foi apurado que, entre 2009 e 2016, durante os oito anos de mandato de José Alencar Filho como prefeito, 28 licitações foram fraudadas. Todos os processos licitatórios têm como vencedoras empresas de fachada. O valor dos contratos firmados ilegalmente é de R$ 14,3 milhões. A ação do MPF, contudo, se resume à responsabilização dos acionados pela fraude de cinco licitações realizadas nos anos de 2011 e 2012 envolvendo recursos do Fundo de Manutenção Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais casos estão sob a atuação do MP do Estado da Bahia, por não envolverem recursos federais. As licitações fraudulentas foram conduzidas em conluio com servidores da prefeitura que na época atuaram como membros das comissões de licitação. O atual prefeito solicitou, enquanto secretário municipal, a realização de diversas licitações, principalmente convites, estipulando unilateral e arbitrariamente um preço inicial sem pesquisa.

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