MP-BA quer impedir instalação de barragem de rejeito de minérios em Caetité

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Bahia Mineração que não realize a implantação de uma barragem de rejeitos na Área de Preservação Permanente (APP) do Riacho Pedra de Ferro, localizada em Caetité e Pindaí. Na área, há nascentes de rios que abastecem comunidades locais dos dois municípios. Segundo a promotora de Justiça Luciana Khoury, autora da recomendação, a instalação “poderá trazer sérios impactos nas nascentes e em cursos de águas” e “acarretar sérios prejuízos ao modo de vida tradicional de comunidades que vivem na região”. A promotora pede que a empresa altere a localização da barragem e da pilha de estéril e apresente alternativas locacionais para estas estruturas ao MP, que a empresa mantenha intacta a vegetação nativa de toda a APP e promova a complementação dos Estudos de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima).