Sem ter de onde tirar, Jair Bolsonaro propõe 'zerar' imposto de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira, 5, que vai zerar tributos federais sobre os combustíveis caso os governadores topem zerar o imposto estadual que incide sobre os produtos. Nos combustíveis, há a incidência de CIDE e Pis/Cofins e os estados cobram ICMS. O presidente definiu a sugestão como um “desafio” aos governadores, enquanto saia do Palácio da Alvorado. Esse desafio, entretanto, é mais uma ideia sem futuro do presidente na área de combustíveis, já que o governo não pode abrir mão da receita gerada por esses tributos. Em 2019, a CIDE arrecadou 2,798 bilhões, enquanto o Pis/Cofins foi responsável pela entrada de 24,604 bilhões no orçamento público que, ano após ano, opera em deficit. A retirada do tributo estadual aventada pelo presidente deixaria estados, com contas públicas mais que complicadas, em situação ainda mais delicada. De acordo com a Veja, nos últimos meses, Bolsonaro vem defendendo alteração na cobrança de ICMS que incide sobre combustíveis. O presidente responsabiliza a carga tributária pelos altos preços cobrados ao consumidor nas bombas de postos. De acordo com a Petrobras, 44% do valor dos combustíveis é composto por impostos (15% federais e 29% estaduais). O custo das refinarias, o qual a estatal regula, é de 30%. O restante do preço é composto pelo custo com etanol anidro (14%) e 12% são a margem de cobrança de distribuidoras e revendas.